A PROCEDER COM A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MUTIRÃO PERMANENTE DE DRENAGEM URBANA”, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO.
A criação e implantação do Programa "Mutirão Permanente de Drenagem Urbana" se faz necessária para garantir a eficiência do sistema de escoamento de águas pluviais no município. Com a manutenção contínua, será possível prevenir alagamentos, enchentes e danos à infraestrutura urbana, promovendo assim a segurança e qualidade de vida da população.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 06/04/2026 13:06:59 | CADASTRADO | AGENTE: ANGÉLICA LEITE MONTEIRO | CADASTRADO | |
| 06/04/2026 13:07:12 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Excelentíssima Senhora Vanessa dos Prazeres Santos |
Prefeita |
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