Selo ATRICON Diamante 2025
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SESSÃO ORDINÁRIA: 009/2026

Informações da sessão
Data: 07/04/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE ABRIL DE 2026

VOTAÇÃO DA ATA Nº 08/2026 31/03/2026

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 31 DE MARÇO DE 2026.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GABRIEL TALLYS SILVA SANTOS (GABRIEL TALLYS)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

MARIA WALDIRENE SILVA (WALDIRENE DO LENOILSON)

AUSENTE

2º VICE - PRESIDENTE

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADONIAS DA SILVA MARQUES (ADONIAS QUINEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO (TOTINHO SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO CURVINA RODRIGUES CRUZ (BRUNO CURVINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA (DIDI MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADENILSON LOPES VITOR (ADENILSON LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DE SOUSA SILVA (LORIM DA CAÇAMBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO (WILLAME SEGUNDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NATANIEL SOUSA CRUZ (NATAN DO POVO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026 20/03/2026

  • CONCEDE A "MEDALHA HONRA AO MÉRITO ANTÔNIO LIMA" A JOVEM MÁCIA CITRA SILVA.

Situação: Aprovada

Autor: Maria Waldirene Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026 20/03/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ANDRÉ FUFUCA.

Situação: Aprovada

Autor: Adonias da Silva Marques

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2026 20/03/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 05/2026 06/04/2026

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 06/2026 06/04/2026

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 07/2026 06/04/2026

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº 109/2026 06/04/2026

  • A PROCEDER COM O BENEFÍCIO DE CALÇAMENTO NA RUA FÁTIMA ROMA NO BAIRRO MARIA RITA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Maria Waldirene Silva

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INDICAÇÃO Nº 110/2026 06/04/2026

  • A PROCEDER COM A ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS ALUNOS EXCLUSIVAMENTE EM FORMA DE ESCALA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA.

Situação: Aprovada

Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo

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INDICAÇÃO Nº 111/2026 06/04/2026

  • A PROCEDER COM O AUMENTO DO NÍVEL DA ESTRADA, NO TRECHO INICIAL QUE LIGA O POVOADO OLHO D'ÁGUA AO POVOADO SÃO LUCAS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NO TRECHO.

Situação: Aprovada

Autor: Gabriel Tallys Silva Santos

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INDICAÇÃO Nº 113/2026 06/04/2026

  • A PROCEDER COM A APLICAÇÃO DE QUIMIOTERAPIA EM PEDREIRAS.

Situação: Aprovada

Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo

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INDICAÇÃO Nº 114/2026 06/04/2026

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO MORADA NOVA.

Situação: Aprovada

Autor: Aristóteles Silva Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 115/2026 06/04/2026

  • A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA DA AMIZADE, BAIRRO ENGENHO.

Situação: Aprovada

Autor: Aristóteles Silva Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 116/2026 06/04/2026

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA ABRIGAR AS PESSOAS AFETADAS PELAS ENCHENTES.

Situação: Aprovada

Autor: Antonio Simplicio da Silva

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INDICAÇÃO Nº 117/2026 06/04/2026

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, DESTINADO A IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Situação: Aprovada

Autor: Adenilson Lopes Vitor

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INDICAÇÃO Nº 118/2026 06/04/2026

  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MUTIRÃO PERMANENTE DE DRENAGEM URBANA”, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Adenilson Lopes Vitor

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