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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 06/2026

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 06/04/2026
Visualizações:
Ementa

PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/04/2026 14:08:06 CADASTRADO 
AGENTE: SHAURY BORGES DE MELO SILVA
CADASTRADO   
06/04/2026 14:08:16 PARECER  009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Márcio Francigard Furtado e Silva

Presidente do Legislativo Municipal

Pedreiras

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

06/04/2026

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 06/2026

Parecer ao Projeto de Decreto nº 005/2026, de autoria do Poder Legislativo.

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Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

06/04/2026

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 06/2026

Parecer ao Projeto de Decreto nº 005/2026, de autoria do Poder Legislativo.

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Sessão: 009/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PARECER

Situação: APROVADA

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PARECER_#_06_2026_0000001.pdf

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