PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2021

Informações da matéria
Autor: Poder Executivo
Data: 08/12/2021
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Resumo
ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ALTERA O ART. DA LEI MUNICIPAL Nº 1.286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
08/12/2021 036ª (Trigésima Sexta) Sessão Sessão Ordinária da de 8 de Dezembro de 2021 mais ORDEM DO DIA PARECER APROVAÇÃO
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXCELENTISSIMA SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

08/12/2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2021

Acrescenta dispositivos e altera o art. da Lei Municipal nº 1.286, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Cargos e Salários e Valorização dos Profissionais de Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do município de Pedreiras-MA e dá outras providências.

Matérias

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

08/12/2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2021

Acrescenta dispositivos e altera o art. da Lei Municipal nº 1.286, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Cargos e Salários e Valorização dos Profissionais de Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do município de Pedreiras-MA e dá outras providências.

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