Resumo
ESTABELECE AS ATIVIDADES DAS IGREJAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, INDEPENDENTE DE CREDO RELIGIOSO, COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/05/2021 | 010ª (Décima) Sessão Ordinária da de 12 de Maio de 2021 mais | ORDEM DO DIA | PARECER | APROVAÇÃO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
12/05/2021 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2021 |
Estabelece as atividades das Igrejas e demais Instituições Religiosas, independente de credo religioso, como atividades essenciais em período de emergência e calamidade pública no município de Pedreiras, Estado do Maranhão, e dá outras providências. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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12/05/2021 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2021 |
Estabelece as atividades das Igrejas e demais Instituições Religiosas, independente de credo religioso, como atividades essenciais em período de emergência e calamidade pública no município de Pedreiras, Estado do Maranhão, e dá outras providências. |
Matérias |
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