Resumo
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11. 738/2008 E DA PORTARIA MEC Nº 6, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 15/02/2019 | 03ª (Terceira) Sessão Ordinária da de 15 de Fevereiro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | PARECER | APROVAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
EXCELENTISSIMA SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
28/01/2019 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2019 |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11. 738/2008 e da Portaria MEC nº 6, de 26 de dezembro de 2018. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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28/01/2019 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2019 |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11. 738/2008 e da Portaria MEC nº 6, de 26 de dezembro de 2018. |
Matérias |
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