Resumo
ALTERA OS ARTS. 2º CAPUT, E ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA "C" E INCISO II, ALÍNEAS "A" E "B" DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.454 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 RELATIVA AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS MEDIANTE ALUGUEL.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/11/2019 | 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 8 de Novembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | PARECER | APROVAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
EXCELENTISSIMA SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
20/09/2019 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2019 |
Altera os arts. 2º caput, e art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alíneas "a" e "b" da Lei Municipal de nº 1.454 de 14 de agosto de 2018 relativa aos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas mediante aluguel. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
20/09/2019 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2019 |
Altera os arts. 2º caput, e art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alíneas "a" e "b" da Lei Municipal de nº 1.454 de 14 de agosto de 2018 relativa aos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas mediante aluguel. |
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