ALTERA OS ARTS. 2º CAPUT, E ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA "C" E INCISO II, ALÍNEAS "A" E "B" DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.454 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 RELATIVA AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS MEDIANTE ALUGUEL.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 08/11/2019 09:00:00 | PARECER | 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 22/12/2019) DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | APROVAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Excelentissima Senhora Vanessa dos Prazeres Santos |
Prefeita Municipal de Pedreiras |
Pedreiras |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
20/09/2019 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2019 |
Altera os arts. 2º caput, e art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alíneas "a" e "b" da Lei Municipal de nº 1.454 de 14 de agosto de 2018 relativa aos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas mediante aluguel. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
20/09/2019 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2019 |
Altera os arts. 2º caput, e art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alíneas "a" e "b" da Lei Municipal de nº 1.454 de 14 de agosto de 2018 relativa aos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas mediante aluguel. |
Matérias |
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