Resumo
DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEF DEVIDAS PELA UNIÃO EM EXECÍCIOS ANTERIORES, COM OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/09/2020 | 026ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da de 25 de Setembro de 2020 mais | ORDEM DO DIA | PARECER | APROVAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
EXCELENTISSIMA SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
12/12/2019 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2019 |
Dispõe sobre o rateio dos recursos oriundos de precatórios decorrentes de transferências do Fundo de manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério-FUNDEF devidas pela União em Execícios anteriores, com os profissionais do Magistério da Rede Pública do Município de Pedreiras, e dá outras providências. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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12/12/2019 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2019 |
Dispõe sobre o rateio dos recursos oriundos de precatórios decorrentes de transferências do Fundo de manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério-FUNDEF devidas pela União em Execícios anteriores, com os profissionais do Magistério da Rede Pública do Município de Pedreiras, e dá outras providências. |
Matérias |
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