PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2019

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Autor: MESA DIRETORA
Data: 07/03/2019
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Resumo
REVOGA O ART. 11, DA LEI Nº 1.316/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO NA MODALIDADE TAXI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
26/04/2019 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da de 26 de Abril de 2019 mais ORDEM DO DIA  PARECER  APROVAÇÃO   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXCELENTISSIMA SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

07/03/2019

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2019

Revoga o art. 11, da Lei nº 1.316/2010, que dispõe sobre a criação no âmbito municipal do Serviço de Transportes de Passageiro na Modalidade TAXI no Município de Pedreiras-MA.

Matérias

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

07/03/2019

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2019

Revoga o art. 11, da Lei nº 1.316/2010, que dispõe sobre a criação no âmbito municipal do Serviço de Transportes de Passageiro na Modalidade TAXI no Município de Pedreiras-MA.

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