ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.203, DE 04 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O RESGATE DOS TERRENOS FOREIROS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ATUALIZAÇÃO DE PREÇO DO FORO ANUAL, DE ACORDO COM OS ARTS. 678 A 694, DA LEI Nº 3071, DE 1º DE JANEIRO DE 1916 (CÓDIGO CIVIL ANTERIOR), EM VIGOR, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 2038, DA LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FUNERAL, COM ATENDIMENTO HUMANIZADO E INTEGRADO, ASSEGURANDO APOIO ÀS FAMÍLIAS CARENTES.

A PROCEDER COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO CENTRO DOS LUZIAS, PRÓXIMO AO OLHO D'ÁGUA.

A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANTEIRO NO INÍCIO DA AVENIDA ZECA BRANCO, BAIRRO ENGENHO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA SEGUNDA PONTE NA ENTRADA DO BAIRRO MUTIRÃO, AO LADO DO PARQUE JOÃO DO VALE.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 020/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. SÉRGIO LEONARDO LOPES COSTA.

A PROCEDER COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, COM O OBJETIVO DE LEVAR CURSOS DE ROBÓTICA À ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, OFERENCENDO AOS ALUNOS QUE NÃO TÊM ACESSO A ESSE TIPO DE CONTEÚDO UMA OPORTUNIDADE ÚNICA DE APRENDIZADO, INOVAÇÃO E DESENVOLVEMENTO TECNOLÓGICO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO TERRENO DISPONIVEL ATRÁS DA ESCOLA PROFESSOR ERNILDO , BAIRRO SÃO FRANCISCO, QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DE TODOS, TANTO OS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA, COMO A PARTICIPAÇÃO DE TODA A COMUNIDADE.

PARECER À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUSCELINO BULHÃO (RUA 07) DO BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA RECEPÇÃO, NOS CORREDORES E NA SALA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

A PROCEDER COM O REPARO DE TODO O PERCURSO DO BAIRRO SÃO BENEDITO, COM MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA (OPRAÇÃO TAPA BURACOS).

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS TRANSVERSAIS DO PARQUE DAS PALMEIRAS.

INSTITUI O DIA DE SÃO BENEDITO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE NOVEMBRO.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 035/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 11.11.2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 035/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 11.11.2025

A PROCEDER, COM O RECONHECIMENTO, REGULARIZAÇÃO E CATALOGAÇÃO DO TRECHO SITUADO ENTRE A TRAVESSA CARVALHINHO E A RUA BENILDE NINA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO TRAVESSA CIRO RÊGO, PARA QUE PASSE A INTEGRAR OFICIALMENTE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSELINA BEZERRA DE MOURA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE DA CUNHA, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025.

AO COMPOSITOR E POETA EDIVALDO SANTOS, MEMBRO FUNDADOR DA ACADEMIA PEDREIRENSE DE LETRAS, QUE VENCEU EM 1 LUGAR O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IMPERATRIZ-MA.