A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA E AVENIDA MARLY BOUERES.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA E AVENIDA MARLY BOUERES.
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A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REVISÃO DO ENSINO MÉDIO, ONDE PESSOAS QUE SAÍRAM DE SALA DE AULA HÁ MUITO TEMPO POSSAM REVISAR O ENSINO MÉDIO E TENTAR INGRESSAR NUMA FACULDADE.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REVISÃO DO ENSINO MÉDIO, ONDE PESSOAS QUE SAÍRAM DE SALA DE AULA HÁ MUITO TEMPO POSSAM REVISAR O ENSINO MÉDIO E TENTAR INGRESSAR NUMA FACULDADE.
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A PROCEDER COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAR O ACESSO À INTERNET GRATUITA OU SUBSIDIADA PARA A POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM BAIRROS MAIS AFASTADOS E COMUNIDADES DE BAIXA RENDA.
SUGERE-SE:
• IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI GRATUITO EM CENTROS DE CONVIVÊNCIA, PRAÇAS E UNIDADES DE SAÚDE;
• CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE FORNECIMENTO DE INTERNET A BAIXO CUSTO PARA IDOSOS CADASTRADOS EM PROGRAMAS SOCIAIS;
• PARCERIAS COM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA AMPLIAR A COBERTURA E REDUZIR CUSTOS;
• OFERTA DE CURSOS BÁSICOS DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE.
TAL INICIATIVA VISA PROMOVER INCLUSÃO DIGITAL, AUTONOMIA E MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS IDOSOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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A PROCEDER COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAR O ACESSO À INTERNET GRATUITA OU SUBSIDIADA PARA A POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM BAIRROS MAIS AFASTADOS E COMUNIDADES DE BAIXA RENDA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA RESERVA DE CONTIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA RESERVA DE CONTIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 05 DE MAIO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 05 DE MAIO DE 2026.
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL, NO SENTIDO DO POVOADO BARREIROS À RUA MESSIAS FILHO, BAIRRO ENGENHO.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL, NO SENTIDO DO POVOADO BARREIROS À RUA MESSIAS FILHO, BAIRRO ENGENHO.
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO, EXERCÍCIO DE 2013 - FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA.
Autor: Ao Próprio Recebedor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO, EXERCÍCIO DE 2013 - FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA.
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A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NAS TRAVESSAS I E II DA RUA BEIRA RIO, BAIRRO BOIADÃO.
Autor: Antonio Simplicio da Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NAS TRAVESSAS I E II DA RUA BEIRA RIO, BAIRRO BOIADÃO.
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A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, VOLTADOS PARA ATLETAS EM ESPAÇOS ABERTOS, COMO PRAÇAS E PARQUES (ROTATÓRIA JOÃO DO VALE, SANTINHA, PRAÇA CORRÊA DE ARAÚJO E PRAÇA DO ENGENHO).
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, VOLTADOS PARA ATLETAS EM ESPAÇOS ABERTOS, COMO PRAÇAS E PARQUES (ROTATÓRIA JOÃO DO VALE, SANTINHA, PRAÇA CORRÊA DE ARAÚJO E PRAÇA DO ENGENHO).
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A PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR PONTE DE CONCRETO NO POVOADO ANGICAL I.
Autor: Antonio Simplicio da Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR PONTE DE CONCRETO NO POVOADO ANGICAL I.
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PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOUSA ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOUSA ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026.
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A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MESSIAS FILHO ATÉ A ENTRADA DO POVOADO MUNDURI.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio e Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MESSIAS FILHO ATÉ A ENTRADA DO POVOADO MUNDURI.
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA GRATUITA, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO CONSULTAS VETERINÁRIAS, REALIZAÇÃO DE EXAMES E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, SENDO DE INICIATIVA DO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO OU POR MEIO DE PARCERIAS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS DA REDE PRIVADA, AMPLIANDO O ALCANCE DOS SERVIÇOS E GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos e Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA GRATUITA, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO CONSULTAS VETERINÁRIAS, REALIZAÇÃO DE EXAMES E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, SENDO DE INICIATIVA DO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO OU POR MEIO DE PARCERIAS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS DA REDE PRIVADA, AMPLIANDO O ALCANCE DOS SERVIÇOS E GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
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A PROCEDER COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAR O ACESSO À INTERNET GRATUITA OU SUBSIDIADA PARA A POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM BAIRROS MAIS AFASTADOS E COMUNIDADES DE BAIXA RENDA.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
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A PROCEDER COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAR O ACESSO À INTERNET GRATUITA OU SUBSIDIADA PARA A POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM BAIRROS MAIS AFASTADOS E COMUNIDADES DE BAIXA RENDA.
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A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REVISÃO DO ENSINO MÉDIO, ONDE PESSOAS QUE SAÍRAM DE SALA DE AULA HÁ MUITO TEMPO POSSAM REVISAR O ENSINO MÉDIO E TENTAR INGRESSAR EM UMA FACULDADE.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
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A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REVISÃO DO ENSINO MÉDIO, ONDE PESSOAS QUE SAÍRAM DE SALA DE AULA HÁ MUITO TEMPO POSSAM REVISAR O ENSINO MÉDIO E TENTAR INGRESSAR EM UMA FACULDADE.
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO MARIANÓPOLIS.
Autor: Adonias da Silva Marques e Márcio Francigard Furtado e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO MARIANÓPOLIS.
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A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA PALMEIRINHA, ENGENHO.
Autor: Adonias da Silva Marques
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
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A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA PALMEIRINHA, ENGENHO.
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A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAR CAI N'ÁGUA AO PÉ DA BARREIRA DA LADEIRA DO POVOADO SANTA EMÍLIA.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
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A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAR CAI N'ÁGUA AO PÉ DA BARREIRA DA LADEIRA DO POVOADO SANTA EMÍLIA.
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA DO POVOADO SÍTIO NOVO AO POVOADO OUTRO LADO.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA DO POVOADO SÍTIO NOVO AO POVOADO OUTRO LADO.
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A PROCEDER POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO COM RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE REGISTRAR A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, BEM COMO POSSIBILITAR O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES EM TEMPO REAL AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO COM RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE REGISTRAR A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, BEM COMO POSSIBILITAR O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES EM TEMPO REAL AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS.
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO, EM LOCAIS ESPECÍFICOS DA CIDADE, ONDE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADO COM ESSE BENEFÍCIO, BEM COMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS, MERCADOS, BAIRROS, AVENIDAS, ENTRADA E SAÍDA DE PEDREIRAS, DA SANTINHA ATÉ A PONTE, E DA ENTRADA DOS POVOADOS SÃO MANOEL, SÍTIO NOVO, OLHO D’ÁGUA, TRINDADE, SANTA EMÍLIA, BARREIROS E CENTRO DO JULIÃO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO, EM LOCAIS ESPECÍFICOS DA CIDADE, ONDE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADO COM ESSE BENEFÍCIO, BEM COMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS, MERCADOS, BAIRROS, AVENIDAS, ENTRADA E SAÍDA DE PEDREIRAS, DA SANTINHA ATÉ A PONTE, E DA ENTRADA DOS POVOADOS SÃO MANOEL, SÍTIO NOVO, OLHO D’ÁGUA, TRINDADE, SANTA EMÍLIA, BARREIROS E CENTRO DO JULIÃO.
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PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS A ESTA CASA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO DE EXECUÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR CARLOS MARTINS.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Não Favoravel
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PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS A ESTA CASA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO DE EXECUÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR CARLOS MARTINS.
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, DO DIA 28 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, DO DIA 28 DE ABRIL DE 2026.
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ATA DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE PEDREIRAS-MA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
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ATA DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE PEDREIRAS-MA
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS ANUAL DE GESTORES, EXERCÍCIO DE 2015 - MARIA DE FÁTIMA VIEIRA LINS.
Autor: Ao Próprio Recebedor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS ANUAL DE GESTORES, EXERCÍCIO DE 2015 - MARIA DE FÁTIMA VIEIRA LINS.
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 - VANESSA DOS PRAZERES SANTOS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 - VANESSA DOS PRAZERES SANTOS.
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AO CABO DA POLICIA MILITAR JOSÉ VINÍCIUS ARAÚJO ROCHA, POR SUA BRAVURA, QUE MESMO FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, DEMONSTROU ELEVADO COMPROMISSO COM A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO AO INTERVIR PRONTAMENTE EM UMA SITUAÇÃO DE TENTATIVA DE ASSALTO À MÃO ARMADA A UMA MOTOCICLETA E UMA POSSÍVEL TENTATIVA DE HOMICÍDIO, RETIRANDO DE CIRCULAÇÃO UM INDIVÍDUO QUE COLOCAVA EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA E O PATRIMÔNIO DE CIDADÃOS DE BEM, NA NOITE DE SÁBADO (04) DE ABRIL, POR VOLTA DAS 21H, EM MEDIAÇÕES AO SUPERMERCADO SATURNINO, EM PEDREIRAS (MA).
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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AO CABO DA POLICIA MILITAR JOSÉ VINÍCIUS ARAÚJO ROCHA, POR SUA BRAVURA, QUE MESMO FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, DEMONSTROU ELEVADO COMPROMISSO COM A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO AO INTERVIR PRONTAMENTE EM UMA SITUAÇÃO DE TENTATIVA DE ASSALTO À MÃO ARMADA A UMA MOTOCICLETA E UMA POSSÍVEL TENTATIVA DE HOMICÍDIO, RETIRANDO DE CIRCULAÇÃO UM INDIVÍDUO QUE COLOCAVA EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA E O PATRIMÔNIO DE CIDADÃOS DE BEM, NA NOITE DE SÁBADO (04) DE ABRIL, POR VOLTA DAS 21H, EM MEDIAÇÕES AO SUPERMERCADO SATURNINO, EM PEDREIRAS (MA).
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A PROCEDER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVISÃO SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS, COM O OBJETIVO DE EQUIPARAR SEUS VENCIMENTOS AOS DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERÇAM A MESMA FUNÇÃO.
Autor: Antonio de Sousa Silva e Antonio Simplicio da Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVISÃO SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS, COM O OBJETIVO DE EQUIPARAR SEUS VENCIMENTOS AOS DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERÇAM A MESMA FUNÇÃO.
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