A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL PARA A ENTRADA DA CIDADE DE PEDREIRAS, PRÓXIMO A SANTINHA.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO SÍTIO NOVO, ABRANGENDO OS POVOADOS OLHO D´ÁGUA E SÃO LUCAS.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1534/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVODÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A COBERTURA DA FEIRINHA DA MADRUGADA, PRÓXIMO AO ANEXO DOS CEREAIS.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA DA PONTE, BAIRRO MATADOURO, ÀS MARGENS DO RIO, NAS TABOCAS.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO BOM LUGAR.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DO MEIO.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A INTERLIGAÇÃO DO MEIO FIO EM DIREÇÃO À PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO JARDIM DE INFÂNCIA FÁTIMA ROMA, SITUADA NA AVENIDA EDILSON CARVALHO BRANCO, BAIRRO GOIABAL.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM O SERVIÇO DE RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO DO POVOADO SÍTIO NOVO AO POVOADO BARRIGUDA DOS NINAS.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA, LOCALIZADA ENTRE O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A LATERAL DO SUPERMERCADO MIX MATEUS, LIGANDO O BAIRRO MUTIRÃO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DO DIA 10 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOARES RAPOSO, OCORRIDO NESTE DIA 06 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Márcio Francigard Furtado e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA CAJUEIRO, BAIRRO ENGENHO.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA BANDEIRANTES, BAIRRO GOIABAL.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DA CATARATA NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.
Autor: Adonias da Silva Marques
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ANIMAIS A SEREM ABATIDOS PARA COMERCIALIZAÇÃO.
Autor: Adonias da Silva Marques
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADO PELAS CHUVAS NO BOSQUE SERINGAL.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM O REPARO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA MANECO RÊGO, NA EXTENSÃO DO "MORRO DOS BARÕES".
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 03 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 - MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SATURNINO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 - GLÊNIO MESQUISTA DA SILVA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) OU FAIXA ELEVADA NA RUA CANTANHEDE, EM FRENTE O SALÃO SILVIO OLIVEIRA.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A COBERTURA DO CINTURÃO DO MERCADO CENTRAL, EM VOLTA DO MERCADO DA CARNE, BEM COMO A COBERTURA DAS BANCAS SOLTAS DESTE MERCADO.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A REFORMA DO BECO DO CALÇADÃO, COM COBERTURA, GALERIAS E PORTÕES.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO LAGO DA ONÇA.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO BOM LUGAR.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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