PELO FALECIMENTO DA SENHORA EULINA SANTOS COSTA SOUZA, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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PELO FALECIMENTO DA SENHORA EULINA SANTOS COSTA SOUZA, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇAO DE BLOQUETES NAS DUAS ENTRADAS DO POVOADO VILA SANTA LUZIA.
Autor: Antonio Simplicio da Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇAO DE BLOQUETES NAS DUAS ENTRADAS DO POVOADO VILA SANTA LUZIA.
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DA CORRENTE, BAIRRO DIOGO, EM FRENTE AO BAR DO CARROCEIRO.
Autor: Antonio Simplicio da Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DA CORRENTE, BAIRRO DIOGO, EM FRENTE AO BAR DO CARROCEIRO.
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA DA AVENIDA SENHORA SANTANA ATÉ O SÍTIO BELÉM.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA DA AVENIDA SENHORA SANTANA ATÉ O SÍTIO BELÉM.
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A PROCEDER COM A RESTAURAÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA MARLY BOUERES, BAIRRO MUTIRÃO.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A RESTAURAÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA MARLY BOUERES, BAIRRO MUTIRÃO.
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA DENTRO DO PERÍMETRO DO POVOADO SÍTIO NOVO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA DENTRO DO PERÍMETRO DO POVOADO SÍTIO NOVO.
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A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO ENGENHO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO ENGENHO.
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRREIRAS-MA, DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRREIRAS-MA, DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. GLÊNIO MESQUITA DA SILVA.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. GLÊNIO MESQUITA DA SILVA.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JOAQUIM WASHINTON LUIZ DE OLIVEIRA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JOAQUIM WASHINTON LUIZ DE OLIVEIRA.
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO INÍCIO DAS RUAS JOÃO CASTELO E EDSON LOBÃO NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO INÍCIO DAS RUAS JOÃO CASTELO E EDSON LOBÃO NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.
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A PROCEDER COM O BENEFÍCIO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA PINTO SALDANHA, CENTRO.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM O BENEFÍCIO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA PINTO SALDANHA, CENTRO.
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A PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS, COM O OBJETIVO DE OFERTAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA RURAL, VOLTADOS AO MANEJO DO SOLO, HORTICULTURA E CRIAÇÃO DE PEQUENAOS ANIMAIS.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS, COM O OBJETIVO DE OFERTAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA RURAL, VOLTADOS AO MANEJO DO SOLO, HORTICULTURA E CRIAÇÃO DE PEQUENAOS ANIMAIS.
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A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE SAÚDE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA, COM FOCO NA AVALIAÇÃO DA VISÃO, AUDIÇÃO E SAÚDE BUCAL DOS ESTUDANTES.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE SAÚDE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA, COM FOCO NA AVALIAÇÃO DA VISÃO, AUDIÇÃO E SAÚDE BUCAL DOS ESTUDANTES.
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A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NAS ESCOLAS (PROPEDREIRAS), COM AÇÕES EDUCATIVAS, PSICOSSOCIAIS E DE SEGURANÇA, VOLTADA À PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Bruno Curvina Rodrigues Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NAS ESCOLAS (PROPEDREIRAS), COM AÇÕES EDUCATIVAS, PSICOSSOCIAIS E DE SEGURANÇA, VOLTADA À PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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REQUERER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DOS RECURSOS ORIUNDOS DE ROYALTIES RECECEBIDOS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINACEIRO DO ANO DE 2025.
Autor: Bruno Curvina Rodrigues Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Não Favoravel
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REQUERER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DOS RECURSOS ORIUNDOS DE ROYALTIES RECECEBIDOS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINACEIRO DO ANO DE 2025.
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A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.
Autor: Antonio Simplicio da Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.
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A PROCEDER COM O CERCADO DO CINTURÃO VERDE, BAIRRO DIOGO.
Autor: Antonio Simplicio da Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM O CERCADO DO CINTURÃO VERDE, BAIRRO DIOGO.
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A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MARIANÓPOLIS.
Autor: Adonias da Silva Marques
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MARIANÓPOLIS.
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO PACAS.
Autor: Adonias da Silva Marques
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO PACAS.
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A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS POVOADOS BARREIROS, CENTRO DO MEIO, MORADA NOVA E EIRA.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS POVOADOS BARREIROS, CENTRO DO MEIO, MORADA NOVA E EIRA.
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARREIROS.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARREIROS.
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA AO LADO DO CAMPOS BAR,NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO MATADOURO.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA AO LADO DO CAMPOS BAR,NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO MATADOURO.
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO PEDRO, AO LADO DA ESCOLA NAÍSE TRINDADE, BAIRRO MATADOURO.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO PEDRO, AO LADO DA ESCOLA NAÍSE TRINDADE, BAIRRO MATADOURO.
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A PROCEDER QUE O MUNICIPIO POSSA CONCEDER AJUDA DE CUSTO ÀS IGREJAS DO MUNICIPIO PARA REALIZAÇÃO DE RETIROS RELIGIOSOS.
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER QUE O MUNICIPIO POSSA CONCEDER AJUDA DE CUSTO ÀS IGREJAS DO MUNICIPIO PARA REALIZAÇÃO DE RETIROS RELIGIOSOS.
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ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
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ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
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ATA DA SESSÃO SOLENE DE INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO DO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
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ATA DA SESSÃO SOLENE DE INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO DO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2026.
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PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. 2º TURNO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. 2º TURNO.
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PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DO PODER LEGISLATIVO.
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