A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO E UMA CAIXA D'ÁGUA NO MORRO DO JURITI.

A PROCEDER COM MELHORIAS COM EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO POVOADO ANGICAL I E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO TRECHO DO IGARAPÉ, VISTO QUE NO PERÍODO DE CHUVAS IMPEDE A PASSAGEM DE PEDESTRE E VEÍCULOS, INCLUSIVE OS FEIRANTES QUE LEVAM OS LEGUMES E HORTALIÇAS PARA VENDER NO MERCADO.

A PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ANIMAIS A SEREM ABATIDOS PARA COMERCIALIZAÇÃO.

A PROCEDER COM O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE O TRAJETO DA RUA MESSIAS FILHO - ENGENHO ATÉ A SENTADA DO MORRO DA BALANÇA.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA SARJETA DO CALÇADÃO DA AABB, POIS O MESMO SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS FRAZÃO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2024.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR REINALDO DA SILVA FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2024.

OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "HINO DO BAIRRO MARIA RITA" PARA MARCAR A VOZ DO BAIRRO COM TODA SUA TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 28/05/2024.

INSTITUI A MEDALHA DO MERÍTO CULTURAL POETA SAMUEL DE SÁ BARRETO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2025 A 2028, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE À LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2025/2028.

RECONHECE COMO DE UTILUIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SKATISTA DE PEDREIRAS E REGIÃO DO MÉDIO MEARIM - ASPRMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BOSQUE SERINGAL, AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE DOS JOVENS, QUE NECESSITAM DE ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DO ESPORTE.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO PACAS.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA OLHO D'ÁGUA E RUA DOS CRENTES, POVOADO ALTO DE AREIA.

A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DA PALMEIRINHA E TRAVESSA PALMEIRINHA, BAIRRO ENGENHO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DO ESGOTO QUE LIGA A AVENIDA MARLY BOUERES À RUA MOISÉS FEITOSA.

A PROCEDER COM A MODIFICAÇÃO DA FAIXA HORIZONTAL DE PEDESTRE EM FAIXA ELEVADA, PRÓXIMO AO HOSPITAL DR. WALBER.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PAU D'ARCO, NO PRÉDIO DA ESCOLA MANUEL ROMÁRIO.

A PROCEDER COM O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE O TRAJETO DA RUA MESSIAS FILHO, BAIRRO ENGENHO ATÉ A SENTADA DO MORRO DA BALANÇA.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETA DO CALÇADÃO DA AABB, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA (CHICONA), OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2024.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FURTADO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2024.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA CANTANHÊDE LIMA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2024.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILNARA DE SOUSA KRAUSE, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2024.

PARECER AO PROJETO DE LEI 011/2024, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PARECER AO PROJETO DE LEI 008/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER AO PROJETO DE LEI 010/2024, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOSÉ LIMA DA SILVA.