PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
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À ORGANIZAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DO TORNEIO DE CARNAVAL - FUTEBOL SOCIETY 2026, COORDENADO PELO SENHOR FRANCISCO MARCOS SILVA OLIVEIRA E PELO SENHOR HERALDO RIBEIRO LEITÃO.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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À ORGANIZAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DO TORNEIO DE CARNAVAL - FUTEBOL SOCIETY 2026, COORDENADO PELO SENHOR FRANCISCO MARCOS SILVA OLIVEIRA E PELO SENHOR HERALDO RIBEIRO LEITÃO.
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A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE M POÇO ARTESIANO NO POVOADO SANTA EMÍLIA.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE M POÇO ARTESIANO NO POVOADO SANTA EMÍLIA.
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A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BOM LUGAR.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BOM LUGAR.
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA VILA SANTA LUZIA.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA VILA SANTA LUZIA.
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A PROCEDER COM O CERCADO DO CAMPO DA VILA SANTA LUZIA.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM O CERCADO DO CAMPO DA VILA SANTA LUZIA.
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO MANOEL.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO MANOEL.
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A PROCEDER COM MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO A RUA MESSIAS FILHO PARA A RUA SÃO JOÃO, BAIRRO ENGENHO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO A RUA MESSIAS FILHO PARA A RUA SÃO JOÃO, BAIRRO ENGENHO.
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A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO MATADOURO.
Autor: Bruno Curvina Rodrigues Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO MATADOURO.
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A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA ANTIGA ESCOLA DO POVOADO PACAS.
Autor: Adonias da Silva Marques e Márcio Francigard Furtado e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA ANTIGA ESCOLA DO POVOADO PACAS.
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO PACAS.
Autor: Adonias da Silva Marques e Márcio Francigard Furtado e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO PACAS.
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
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PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
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CONCEDE A MEDALHA PRINCESA DO MEARIM A JOVEM MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SATURNINO.
Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
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CONCEDE A MEDALHA PRINCESA DO MEARIM A JOVEM MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SATURNINO.
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A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA ANTIGA ESCOLA, POVOADO PACAS.
Autor: Adonias da Silva Marques e Márcio Francigard Furtado e Silva
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
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A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA ANTIGA ESCOLA, POVOADO PACAS.
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO PACAS.
Autor: Adonias da Silva Marques e Márcio Francigard Furtado e Silva
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO PACAS.
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
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A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A ESCOLA DR. HERSCHEL CARVALHO.
Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A ESCOLA DR. HERSCHEL CARVALHO.
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA SÃO FRANCISCO, MAIS CONHECIDO COMO RUA DO TRICO TRICO, CENTRO.
Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA SÃO FRANCISCO, MAIS CONHECIDO COMO RUA DO TRICO TRICO, CENTRO.
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO TERRENO DO MUNICIPIO QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO A SANTINHA.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO TERRENO DO MUNICIPIO QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO A SANTINHA.
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A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA ANIS, CONJUNTO PRIMAVERA.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA ANIS, CONJUNTO PRIMAVERA.
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A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E LEVANTAMENTO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A ATUAL CAPACIDADE DOS CEMITÉRIOS EXISTENTES.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E LEVANTAMENTO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A ATUAL CAPACIDADE DOS CEMITÉRIOS EXISTENTES.
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE DO MANO.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE DO MANO.
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A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO MATADOURO.
Autor: Bruno Curvina Rodrigues Cruz
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
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A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO MATADOURO.
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A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO OLHO D'ÁGUA, POVOADO ALTO DE AREIA.
Autor: Márcio Francigard Furtado e Silva e Adonias da Silva Marques
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO OLHO D'ÁGUA, POVOADO ALTO DE AREIA.
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A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CRENTES, POVOADO ALTO DE AREIA.
Autor: Márcio Francigard Furtado e Silva e Adonias da Silva Marques
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CRENTES, POVOADO ALTO DE AREIA.
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A ORGANIZAÇÃO DO BLOCO BENEDITANDO, O MAIOR BLOCO CATÓLICO DO MARANHÃO, QUE CONTINUA AQUECENDO A VIDA DO SEU POVO COM FÉ, ALEGRIA E UNIÃO.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A ORGANIZAÇÃO DO BLOCO BENEDITANDO, O MAIOR BLOCO CATÓLICO DO MARANHÃO, QUE CONTINUA AQUECENDO A VIDA DO SEU POVO COM FÉ, ALEGRIA E UNIÃO.
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO BOSQUE SERINGAL.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO BOSQUE SERINGAL.
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA JOSENIL NASCIMENTO, CONJUNTO SERINGAL, NA RUA DO CHICO BABAU.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA JOSENIL NASCIMENTO, CONJUNTO SERINGAL, NA RUA DO CHICO BABAU.
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA GILONA ARAÚJO, CONJUNTO SERINGAL, NA RUA DO SENHOR DEUSDETE.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA GILONA ARAÚJO, CONJUNTO SERINGAL, NA RUA DO SENHOR DEUSDETE.
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