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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2856 registros
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 06/2024 10/04/2024

  • PARECER SOBRE O PL Nº 005, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA EMÍLIA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 19/2024 12/04/2024

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA DEUSUÍTA CABRAL DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024.

Autor: Marly Tavares Soares Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 356/2024 12/04/2024

  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS FORTALEZA BEIRA RIO E SÃO PEDRO BEIRA RIO.

Autor: Anarjara Santos Farias

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 355/2024 12/04/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE EMPIÇARRAMENTO NA RUA NOVA, POVOADO PACAS.

Autor: Anarjara Santos Farias

Fase: Pedido de Vista

Situação: Pedido de Visto

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INDICAÇÃO: 298/2024 12/04/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA AO LADO DA PONTE DA PALMEIRINHA, QUE LIGA O BAIRRO MUTIRÃO AO ENGENHO, FACILITANDO ASSIM A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 296/2024 12/04/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SANTA RITA, VILA DAS PALMEIRAS.

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 221/2024 12/04/2024

  • A PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA TRAVESSA DA ESTRELA.

Autor: Valdemir Conceição Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 198/2024 12/04/2024

  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOAQUIM FEITOSA, BAIRRO MUTIRÃO.

Autor: Valdemir Conceição Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 172/2024 12/04/2024

  • A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA RUA QUE FICA AO LADO DA GRUTA DA SANTA EDVIRGENS NO POVOADO SÃO RAIMUNDO.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 117/2024 12/04/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE RUA NO TERRENO EM FRENTE À ESCOLA NO POVOADO LAGO DA ONÇA.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 81/2024 12/04/2024

  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DE TODOS OS CAMPOS DE VÁRZEAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Pedido de Vista

Situação: Pedido de Visto

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INDICAÇÃO: 79/2024 12/04/2024

  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, PARA SUPRIR A AUSÊNCIA DE ENSINO AGRÁRIA AOS JOVENS DA CIDADE.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 66/2024 12/04/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO DO DIOGO.

Autor: Marly Tavares Soares Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 58/2024 12/04/2024

  • A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PEDIÁTRICA E GERIÁTRICA, UMA VEZ POR MÊS, AOS MUNÍCIPES QUE PASSAM POR DIFICULDADES FINANCEIRAS.

Autor: Marly Tavares Soares Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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REQUERIMENTO VERBAL: 74/2024 10/04/2024

  • RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DA CAIXA D'ÁGUA DO POVOADO MARIBONDO.

Autor: Marcio Francigard Furtado e Silva

Fase: Votação da Ata

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO VERBAL: 73/2024 10/04/2024

  • RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM FRENTE À IGREJA NOVA, NO CONDOMÍNIO OURO BRANCO.

Autor: Marly Tavares Soares Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO VERBAL: 72/2024 10/04/2024

  • OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS 1ª E 2ª TRAVESSA ZECA BRANCO, BAIRRO SERINGAL.

Autor: Enderson Pereira da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO VERBAL: 71/2024 10/04/2024

  • TROCA DAS LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES NA AVENIDA SEBASTIÃO CURVINA, BAIRRO ENGENHO.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO VERBAL: 70/2024 10/04/2024

  • OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NAS RUAS ENOQUE VIEIRA E TANCREDO NEVES, BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

Autor: Valdemir Conceição Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO VERBAL: 69/2024 10/04/2024

  • IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES, NA RUA SÃO LUIS, MAIS CONHECIDO COMO MORRO DO JURITI, BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

Autor: Valdemir Conceição Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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VOTAÇÃO DA ATA: 0009/2024 09/04/2024

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 009/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2024 21/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO QUADRILHEIRO JUNINO NO MUNICÍPÍO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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VOTAÇÃO DA ATA: 0008/2024 02/04/2024

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 008/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2024 05/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO SANTA EMÍLIA.

Autor: José Ribeiro de Araújo

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 04/2024 08/04/2024

  • PARECER SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. FABRÍCIO COSTA SAMPAIO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 11/2024 08/04/2024

  • PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA LAURA SOUSA PINHEIRO NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 79/2024 08/04/2024

  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NO MUNICÍPO DE PEDREIRAS, PARA SUPRIR A AUSÊNCIA DE ENSINO AGRÁRIO AOS JOVENS DA CIDADE.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Pedido de Vista

Situação: Pedido de Visto

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INDICAÇÃO: 81/2024 08/04/2024

  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DE TODOS OS CAMPOS DE VÁRZEAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Pedido de Vista

Situação: Pedido de Visto

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INDICAÇÃO: 156/2024 08/04/2024

  • A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PEDREIRAS AO POVOADO SANTA EDVIRGENS.

Autor: Totinho Sampaio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 148/2024 08/04/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO ANGICAL II.

Autor: Totinho Sampaio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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