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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2856 registros
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 09/2024 26/04/2024

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2024.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 26/04/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS COELHO DINIZ.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 08/2024 26/04/2024

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 012/2024

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 26/04/2024

  • CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO A SENHORA MARIA EDNA COSTA PINHEIRO RODRIGUES.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 07/2024 26/04/2024

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 26/04/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA KÁTIA REJANE FLORÊNCIO.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

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MOÇÃO DE PESAR: 22/2024 26/04/2024

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES (PILA POTE), OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024.

Autor: Marly Tavares Soares Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 10/2024 26/04/2024

  • AOS REPRESENTANTES DA ENFERMAGEM, PELA SEMANA BRASILEIRA E MUNICIPAL DE ENFERMAGEM EM PEDREIRAS.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 09/2024 26/04/2024

  • AO JOVEM LEONARDO PINHEIRO REGADAS, POR TER SIDO CONVOCADO PARA REPRESENTAR NOSSO ESTADO NA COPA DAS FEDERAÇÕES DE BEACH TÊNIS, NA CATEGORIA MASCULINA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

Autor: Marly Tavares Soares Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

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INDICAÇÃO: 355/2024 26/04/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE EMPIÇARRAMENTO NA RUA NOVA, POVOADO PACAS.

Autor: Anarjara Santos Farias

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 219/2024 26/04/2024

  • A PROCEDER COM A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO, QUE SE ENCONTRA DESATIVADA, EM POSTO DE SAÚDE.

Autor: Valdemir Conceição Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 209/2024 26/04/2024

  • A PROCEDER COM A ISENÇÃO DE COBRANÇA DA ALÍQUOTA DE SERVIDORES INATIVOS, QUE TENHAM DOENÇAS CRÔNICAS.

Autor: Valdemir Conceição Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2024 26/04/2024

  • ENTREGA DA HONRARIA A REPRESENTANTES DA ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E TÉCNICOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO, POR SE TRATAR DA SEMANA BRASILEIRA E MUNICIPAL DE ENFERMAGEM.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: 20/2024 17/04/2024

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALCINA ALVES DOS SANTOS (SINDOCA), OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2024.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 12/2024 17/04/2024

  • PELO FALECIMENTO DA JOVEM LAYSA KARINNE AGUIAR PACHECO, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2024.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 47/2024 17/04/2024

  • A PROCEDER COM A REVOGAÇÃO DOS DISPOSITIVOS, RELATIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.358/2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS -MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Não Favoravel

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INDICAÇÃO: 46/2024 17/04/2024

  • A PROCEDER COM A RETIRADA E INDENIZAÇÃO DO TERRENO OU DOAÇÃO DE MORADIA DIGNA, PARA OS MORADORES DO LOCAL ONDE ESTÁ HAVENDO DESLIZAMENTO DE TERRA NA TRAVESSA DA ESTRELA.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 355/2024 17/04/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE EMPIÇARRAMENTO NA RUA NOVA, POVOADO PACAS.

Autor: Anarjara Santos Farias

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 268/2024 17/04/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA UBS DO POVOADO SÃO MANOEL.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 226/2024 17/04/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO MANOEL.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 181/2024 17/04/2024

  • A PROCEDER COM A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E OUTRAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS EM TODA A CIDADE DE PEDREIRAS.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 63/2024 17/04/2024

  • A PROCEDER COM O RETORNO DAS CIRURGIAS OFTALMLÓGICAS.

Autor: Marly Tavares Soares Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2024 20/03/2024

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 09/04/2024

  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO A SRA. MARIA EDNA COSTA PINHEIRO RODRIGUES.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 08/04/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JOÃO CARLOS COELHO DINIZ.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2024 10/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO CAIÇARA.

Autor: Totinho Sampaio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2024 09/04/2024

  • INSTITUI O DIA DO CONTERRÂNEO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 05/2024 09/04/2024

  • PARECER SOBRE O PL Nº 009, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA E ESTÉTICA DE PEDREIRAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 316/2024 15/04/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS DAS CAIXAS D'ÁGUAS NO POVOADO SÃO JOAQUIM.

Autor: Totinho Sampaio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 144/2024 15/04/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO MORADA NOVA.

Autor: Totinho Sampaio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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