PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2024.

PARECER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2024.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 06.08.2024

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO LARGO NA RUA CANTANHEDE.

AO SENHOR PEDRO HENRIQUE ARAÚJO ASSUNÇÃO SILVA, SD PM ASSUNÇÃO, POLICIAL MILITAR LOTADO NO 19º BATALHÃO E INTEGRANTE DA FORÇA TÁTICA, POR NO DIA DE SUA FOLGA, RECUPERAR VEÍCULO EM ÁREA DE MATA NAS PROXIMIDADES DO ALTO DA COEBE, BAIRRO ENGENHO, EM PEDREIRAS-MA. SEGUNDO O BOLETIM DE OCORRÊNCIA, O VEÍCULO HAVIA SIDO ROUBADO NO PARQUE JOÃO DO VALE. APÓS INCURSÕES NO MATAGAL, FOI POSSÍVEL LOCALIZAR O VEÍCULO. POSTEIORMENTE FOI SOLICITADO O APOIO DA EQUIPE DE FORÇA TÁTICA E REALIZADA A APRESENTAÇÃO NA DELEGACIA REGIONAL DE PEDREIRAS-MA.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA - MOLA NAS RUAS MANECO REGO E CRESCÊNCIO RAPOSO NO TRECHO QUE COMPREENDE A MAÇONARIA E A PRAÇA DO JARDIM.

A PEDIDO DE ESTUDANTES, DOCENTES E JOVENS, A PROCEDER JUNTO A FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA, ATUALIZAÇÃO DO ACERVO LITERÁRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, VISANDO ESTIMULAR E MOTIVAR ESTUDOS E PESQUISAS.

A PROCEDER COMA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS OU POSTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO SETOR BEIRA RIO (BOIADÃO), UTILIZANDO UM ESPAÇO DO TERRENO DISPONÍVEL PARA QUADRA POLIESPORTIVA, POIS O TERRENO É GRANDE, TENDO EM VISTA QUE OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E OUTROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SÃO REALIZADAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DA PARÓQUIA SÃO BENEDITO, ONDE NÃO HÁ ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO EM PROL DA POPULAÇÃO DA ÁREA.

ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 06.08.2024.

ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 12 DE JULHO DE 2024.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2024.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DO PODER LEGISLATIVO.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDIFICA MARANHÃO - IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO A TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDIGINA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PELO FALECIMENTO DA JOVEM POLIANA SILVA ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2024.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES PINTO (ANTÔNIO HÉLIO), OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DE 2024.

A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE FRANCISCO SÁ.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 022/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA

A PROCEDER COM A LIMPEZA DOS ESGOSTOS DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DO PARQUE HENRIQUE OLIVEIRA, COMO TAMBÉM, A CAPINA DOS LOGRADOUROS CITADOS.

A PROCEDER COM A REMOÇÃO DO BARRO E PARTE DA BARREIRA ORIUNDO DO DESMORONAMENTO DA RUA JOSÉ RIBEIRO, MUTIRÃO.

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO À PARTE ALTA DA TRAVESSA JOSÉ DE FREITA À AVENIDA OTÁVIO PASSOS.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NOS POVOADOS BARREIROS, CENTRO DO MEIO, MORADA NOVA E EIRA.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARREIROS.

AOS PASTORINHOS DA FÁTIMA, MARIA ILMA SILVA SOUSA, IVANILMA SILVA SOUSA, IVANIA MARIA SILVA SOUSA, CATARINA LIS SANTOS SILVA, JOÃO GUILHERME DA CRUZ FERNANDES E MARIA PAULA DA CRUZ FERNANDES, EM RECONHECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO DURANTE A VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM PEDREIRAS NOS DIAS 05, 06 E 07 DE JULHO DE 2024, PROMOVIDA PELO SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO.

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIA PARA AS RUAS SÃO RAIMUNDO E SANTO ANTÔNIO, BAIRRO NOVO SERINGAL.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO PARA A RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO.

MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO CENTRO DO JULIÃO AO POVOADO SÍTIO NOVO, COM EMPIÇARRAMENTO NOS LOCAIS CRÍTICOS.

AQUISIÇÃO DE UM CARRO PIPA PARA ATENDER A DEMANDA DOS LOCAIS CRÍTICOS EM RELAÇÃO À FALTA DE ÁGUA.

RECUPERAÇÃO TAPA BURACOS, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA INÁCIO RAPOSO, PRÓXIMO A PRAÇA MIGUEL LINO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.