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Lista de matérias

Foram encontradas 2774 registros
  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA MARIA ALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DE 2024.

Autor: Enderson Pereira da Silva

Situação: APROVADA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ARTUR SILVA DE SOUSA.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Situação: APROVADA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. FELIPE COSTA CAMARÃO.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Situação: APROVADA

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DO DIA 07.05.2024

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADA

  • A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA RUA PEDRO AFONSO, POVOADO MARIANÓPOLIS.

Autor: Anarjara Santos Farias

Situação: APROVADA

  • A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL DA RUA DO CAMPO, POVOADO PACAS, QUE DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO.

Autor: Anarjara Santos Farias

Situação: APROVADA

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO OU MELHORIAS DE CAMPOS DE FUTEBOL OU QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO DIOGO.

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, NO ENTORNO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESTÁTUA DE JOÃO DO VALE, NAS PROXIMIDADES DO MIX MATEUS.

Autor: Valdemir Conceição Silva

Situação: APROVADA

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO POVOADO OLHO D'ÁGUA.

Autor: Valdemir Conceição Silva

Situação: APROVADA

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO QUE BENEFICIE MORADORES DA RUA JOSÉ RIBEIRO, BAIRRO MUTIRÃO.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Situação: APROVADA

  • QUE PROCEDA JUNTO AO EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE REGIONAL NA CIDADE DE PEDREIRAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À MULHER NO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL NESTA REGIÃO, BEM COMO A OUTROS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Situação: APROVADA

  • A PROCEDER COM A PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO QUINZENAL DA LISTA DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPO DE PEDREIRAS -MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME A LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS GARTUITAMENTE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA BENILDE NINA, NA PARTE QUE DÁ ACESSO À AVENIDA RIO BRANCO.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLI FERNANDES LIMA, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Situação: APROVADA

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÂNDIDO SILVA NETO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Situação: APROVADA

  • QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA BURACOS EM REGIME DE URGÊNCIA NA AV. OTÁVIO PASSO, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DO KILMER E LIMA GÁS.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SARJETA DA RUA RAIMUNDO ANSELMO, PRÓXIMO À ESCOLA PROF. ERNILDO E, TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA NO REFERIDO LOCAL.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE SEJA FEITA MELHORIAS DE RECONSTRUÇÃO NA RUAS 09 E 10 DO PARQUE DAS PALMEIRAS.

Autor: Jamison Fernandes Silva

  • QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA TAMPA DO ESGOTO NA VILA DAS PALMEIRAS, PRÓXIMO A CASA DE CONSTRUÇÃO DA CLEIDE.

Autor: Jamison Fernandes Silva

  • QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA ZINÔ CALDEIRA, BAIRRO NOVO SERINGAL.

Autor: Valdemir Conceição Silva

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA E A REPARAÇÃO DOS BURACOS DA TRAVESSA CANTANHEDE.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS NA SEGUNDA TRAVESSA SEBASTIÃO CURVINA, BAIRRO ENGENHO.

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DA PRAINHA, PRÓXIMO AO MIRANDAS BAR.

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL TRINDADE, LOGO APÓS A AABB, ENTRADA DO BAIRRO DIOGO.

Autor: Marly Tavares Soares Silva

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO VENTO, BAIRRO DIOGO.

Autor: Marly Tavares Soares Silva

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • PARECER AO PROJETO DE LEI 003/2024, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Situação: APROVADA

  • PARECER AO PROJETO DE LEI 001/2024, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Situação: APROVADA

  • PARECER AO PROJETO DE LEI 008/2024, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Situação: APROVADA

  • PARECER AO PROJETO DE LEI 006/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Situação: APROVADA

  • PARECER AI PROJETO DE LEI 003/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Situação: APROVADA

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