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Lista de matérias

Foram encontradas 2856 registros
  • A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO NA AVENIDA ZECA BRANCO, TRAVESSA PIANCÓ, NO TRECHO PRÓXIMO A MAÇONARIA DO ENGENHO.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM LOTEAMENTO PÚBLICO OU CASAS POPULARES, DEVIDO AO ALTO NÚMERO DE PESSOAS QUE MORAM DE ALUGUEL E NÃO POSSUEM UMA RESIDÊNCIA PRÓPRIA.

Autor: Valdemir Conceição Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM O ASFALTAMENTO PARA O ACESSO À IGREJA NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO SÃO BENEDITO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DE MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS COCALINHO, LAGO DA ONÇA, LAGO DOS BARBOSAS E SANTA CANTÍDIA.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS.

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA DR. JOÃO ALBERTO, BAIRRO MARIA RITA, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DA SELMA GÁS.

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA MANOEL TRINDADE E RUA DA PIÇARRA, BAIRRO DIOGO.

Autor: Marly Tavares Soares Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MORRO DO CALANGO E NA PIÇARREIRA.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 019/2024.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • PARECER AO PROJETO DE LEI 012/2024.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024

Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 04/06/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS ARES-CONDICIONADOS DA ESCOLA WILNA BEZERRA.

Autor: Marly Tavares Soares Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • À ARTISTA PLÁSTICA, A SENHORA NEZILDA LIMA, PELA SUA 15ª EXPOSIÇÃO DE ARTE EM HOMENAGEM AOS SEUS 25 ANOS DE CARREIRA, QUE TEM COMO TEMA "DE PEDREIRAS À TRIZIDELA ENTRE PORTAS E JANELAS".

Autor: Marly Tavares Soares Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A CRECHE FÁTIMA ROMA, BAIRRO GOIABAL.

Autor: Valdemir Conceição Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA CARLOS MARTINS, BAIRRO SERINGAL.

Autor: Valdemir Conceição Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MATADOURO.

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARRIGUDA DOS NINAS II.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL A PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM UMA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO PARA O ALTO SANTA CRUZ (MORRO DO CALANGO).

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

  • A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO NA AVENIDA ZECA BRANCO, TRAVESSA PIANCÓ, NO TRECHO PRÓXIMO A MAÇONARIA DO ENGENHO.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

  • A PROCEDER, ATRAVÉS DE PARCERIA JUNTO AO SANTUÁRIO SÃO BENEDITO, NO SENTIDO DE CRIAR O CIRCUITO DE TURISMO RELIGIOSO, CONSIDERANDO O RECONHECIMENTO DE REFERÊNCIAS DE CUNHO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO. CITA-SE A EXEMPLO: BENEDITANDO (CARNAVAL), BOI BRILHO DE BENEDITO (FESTA JUNINA), FESTAS DOS PADROEIROS DOS SETORES (SÃO FRANCISCO, NO MUTIRÃO, NOSSA SENHORA APARECIDA EM NOVA PEDREIRAS, ETC..) E COMO EXEMPLO DE ESTRUTURAS FÍSICAS: HORTO DOS MILAGRES, CAPELA DAS VELAS COM A IMAGEM, PATAMAR DA CULTURA, ETC...

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA EURICO RIBEIRO, CENTRO.

Autor: Marly Tavares Soares Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A TRANSFORMAÇÃO DA LANCHONETE REDONDA DO "PELA PATO", EM GUARITA PARA POLÍCIA MILITAR E PARA A GUARDA MUNICIPAL.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.935 DE 2019 QUE DIPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 28/05/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • AO JOVEM SAMUEL CARVALHO GOMES PELA APROVAÇÃO PARA A SEGUNDA FASE NA VI OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS — OMIF.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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