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Lista de matérias

Foram encontradas 2801 registros
  • NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADAS MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA QUEIROZ DE ALENCAR, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2020.

Autor: Adonias Quineiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • CONCENDA A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Arquivado

  • DETERMINA A TRANSMISSÃO AO VIVO, DO ÁUDIO E VÍDEO, POR MEIO DA INTERNET DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Gard Furtado

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PPVEM) NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

Autor: Gard Furtado

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,

Autor: Robson Rios Portela

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JOTINHA OLIVEIRA, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA SENHORIA, O CORTE DE ÁRVORES DA RUA DA GOLADA.

Autor: Jotinha Oliveira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A PROCEDER COM A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DESATIVADA DO POVOADO SAPUCAÍ E O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, PARA ATENDER A COMUNIDADE DO POVOADO SAPUCAÍ E MARIBONDO, POIS OS MORADORES DESSES DOIS POVOADOS BUSCAM ATENDIMENTOS NOS POVOADOS ALTO DE AREIA E PAU D’ARCO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PARA QUE SEJA EFETUADO O CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO MATADOURO, TAMBÉM CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO PAU GELADO.

Autor: Elcimar Silva Lima Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JOTINHA OLIVEIRA, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA SENHORIA, O CORTE DE ÁRVORES DA RUA DA GOLADA.

Autor: Jotinha Oliveira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ELCINHO GÍRIO, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A ESCOLA NO POVOADO TRINDADE.

Autor: Elcinho Gírio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DA MESA DIRETORA, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A CONTINUIDADE DA GALERIA NA RUA SÃO SILVESTRE, NO BAIRRO MATADOURO.

Autor: Bruno Curvina

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ELCINHO GÍRIO, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DO PISO DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO MATADOURO, COM TELA E CINTA DILATADORA.

Autor: Elcinho Gírio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DA MESA DIRETORA, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, EM FRENTE AO LOTEAMENTO, NO POVOADO SÃO MANOEL.

Autor: Bruno Curvina

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JOTINHA OLIVEIRA E DO SUBSCRITOR ELCINHO GÍRIO, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO MATADOURO.

Autor: Jotinha Oliveira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA CEIÇA FEITOSA, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A MELHORIA DA RUA MIGUEL ATTA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SERINGAL, PRÓXIMO AO CENTRO ESPÍRITA.

Autor: Ceiça Feitosa

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR DIDI MOTOS E DOS SUBSCRITORES FILEMON NETO E ELCINHO GÍRIO, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA RUA 10, NO BAIRRO MUTIRÃO.

Autor: Didi Motos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 03 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO NA AVENIDA JOSÉ DE FREITAS, NO ALTO SANTA CRUZ, QUE ABRANGE TODO O BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Aristoteles Silva Sampaio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • DE ACORDO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ANTÔNIO GONÇALVES, PELOS 50 ANOS DE EXERCÍCIO MÉDICO EM PEDREIRAS. PELO SEU RESPEITO AO PRÓXIMO, VISTO QUE MEDICINA É SACERDÓCIO. QUEM SE DEDICA À MEDICINA, AMA O SER HUMANO, QUER CURAR, AJUDAR, ORIENTAR. A FUNÇÃO MAIOR DO MÉDICO É PROTEGER A VIDA. E O DR. ANTÔNIO EM TODOS ESSES ANOS TEM FEITO COM MAESTRIA E ZELO.

Autor: Conceição de Maria Feitosa Oliveira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADA MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ WILSON DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2020.

Autor: Conceição de Maria Feitosa Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMÁTIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - ESTADO DO MARANHÃO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NO BALNEÁRIO CAEMA.

Autor: Antonio Simplicio da Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENTRO DE DENTRO, LOCALIZADO NO POVOADO TRINDADE.

Autor: Antonio Simplicio da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA PARA A RUA VICENTE CURVINA NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS.

Autor: Antonio Simplicio da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA INTERDITADO O “LIXÃO” NO BAIRRO DO ENGENHO E SEJA CRIADO UM ATERRO SANITÁRIO LONGE DA CIDADE.

Autor: Aristoteles Silva Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE EFETUADA A CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA DO BAIRRO MARIA RITA.

Autor: Aristoteles Silva Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE.

Autor: Aristoteles Silva Sampaio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUA E ESGOTOS NO BAIRRO MARIA RITA.

Autor: Aristoteles Silva Sampaio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADO O EMPIÇARRAMENTO DE PEDREIRAS AO POVOADO SANTA EDVIRGENS.

Autor: Aristoteles Silva Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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