DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RÉCEM-NASCIDOS COM SINDROME DE DOWN, MICROCEFALIA E DEFICIÊNCIA FÍSICA ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADAS MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA QUEIROZ DE ALENCAR, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCENDA A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER.

DETERMINA A TRANSMISSÃO AO VIVO, DO ÁUDIO E VÍDEO, POR MEIO DA INTERNET DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PPVEM) NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,

CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JOTINHA OLIVEIRA, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA SENHORIA, O CORTE DE ÁRVORES DA RUA DA GOLADA.

A PROCEDER COM A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DESATIVADA DO POVOADO SAPUCAÍ E O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, PARA ATENDER A COMUNIDADE DO POVOADO SAPUCAÍ E MARIBONDO, POIS OS MORADORES DESSES DOIS POVOADOS BUSCAM ATENDIMENTOS NOS POVOADOS ALTO DE AREIA E PAU D’ARCO.

PARA QUE SEJA EFETUADO O CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO MATADOURO, TAMBÉM CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO PAU GELADO.

CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JOTINHA OLIVEIRA, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA SENHORIA, O CORTE DE ÁRVORES DA RUA DA GOLADA.

CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ELCINHO GÍRIO, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A ESCOLA NO POVOADO TRINDADE.

CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DA MESA DIRETORA, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A CONTINUIDADE DA GALERIA NA RUA SÃO SILVESTRE, NO BAIRRO MATADOURO.

CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ELCINHO GÍRIO, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DO PISO DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO MATADOURO, COM TELA E CINTA DILATADORA.

CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DA MESA DIRETORA, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, EM FRENTE AO LOTEAMENTO, NO POVOADO SÃO MANOEL.

CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JOTINHA OLIVEIRA E DO SUBSCRITOR ELCINHO GÍRIO, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO MATADOURO.

CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA CEIÇA FEITOSA, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A MELHORIA DA RUA MIGUEL ATTA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SERINGAL, PRÓXIMO AO CENTRO ESPÍRITA.

CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR DIDI MOTOS E DOS SUBSCRITORES FILEMON NETO E ELCINHO GÍRIO, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA RUA 10, NO BAIRRO MUTIRÃO.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 03 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO NA AVENIDA JOSÉ DE FREITAS, NO ALTO SANTA CRUZ, QUE ABRANGE TODO O BAIRRO SÃO FRANCISCO.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMÁTIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - ESTADO DO MARANHÃO.

NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADA MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ WILSON DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2020.

DE ACORDO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ANTÔNIO GONÇALVES, PELOS 50 ANOS DE EXERCÍCIO MÉDICO EM PEDREIRAS. PELO SEU RESPEITO AO PRÓXIMO, VISTO QUE MEDICINA É SACERDÓCIO. QUEM SE DEDICA À MEDICINA, AMA O SER HUMANO, QUER CURAR, AJUDAR, ORIENTAR. A FUNÇÃO MAIOR DO MÉDICO É PROTEGER A VIDA. E O DR. ANTÔNIO EM TODOS ESSES ANOS TEM FEITO COM MAESTRIA E ZELO.

SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NO BALNEÁRIO CAEMA.

SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENTRO DE DENTRO, LOCALIZADO NO POVOADO TRINDADE.

SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA PARA A RUA VICENTE CURVINA NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS.

SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA INTERDITADO O “LIXÃO” NO BAIRRO DO ENGENHO E SEJA CRIADO UM ATERRO SANITÁRIO LONGE DA CIDADE.

SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE EFETUADA A CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA DO BAIRRO MARIA RITA.

SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE.

SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUA E ESGOTOS NO BAIRRO MARIA RITA.