A PROCEDER COMA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS OU POSTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO SETOR BEIRA RIO (BOIADÃO), UTILIZANDO UM ESPAÇO DO TERRENO DISPONÍVEL PARA QUADRA POLIESPORTIVA, POIS O TERRENO É GRANDE, TENDO EM VISTA QUE OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E OUTROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SÃO REALIZADAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DA PARÓQUIA SÃO BENEDITO, ONDE NÃO HÁ ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO EM PROL DA POPULAÇÃO DA ÁREA.

PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2024.

PARECER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2024.

AO SENHOR PEDRO HENRIQUE ARAÚJO ASSUNÇÃO SILVA, SD PM ASSUNÇÃO, POLICIAL MILITAR LOTADO NO 19º BATALHÃO E INTEGRANTE DA FORÇA TÁTICA, POR NO DIA DE SUA FOLGA, RECUPERAR VEÍCULO EM ÁREA DE MATA NAS PROXIMIDADES DO ALTO DA COEBE, BAIRRO ENGENHO, EM PEDREIRAS-MA. SEGUNDO O BOLETIM DE OCORRÊNCIA, O VEÍCULO HAVIA SIDO ROUBADO NO PARQUE JOÃO DO VALE. APÓS INCURSÕES NO MATAGAL, FOI POSSÍVEL LOCALIZAR O VEÍCULO. POSTEIORMENTE FOI SOLICITADO O APOIO DA EQUIPE DE FORÇA TÁTICA E REALIZADA A APRESENTAÇÃO NA DELEGACIA REGIONAL DE PEDREIRAS-MA.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 06.08.2024

ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 06.08.2024.

PELO FALECIMENTO DA JOVEM POLIANA SILVA ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2024.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES PINTO (ANTÔNIO HÉLIO), OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DE 2024.

A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE FRANCISCO SÁ.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2024.

ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 12 DE JULHO DE 2024.

A PROCEDER COM A LIMPEZA DOS ESGOSTOS DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DO PARQUE HENRIQUE OLIVEIRA, COMO TAMBÉM, A CAPINA DOS LOGRADOUROS CITADOS.

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIA PARA AS RUAS SÃO RAIMUNDO E SANTO ANTÔNIO, BAIRRO NOVO SERINGAL.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO PARA A RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER COM A REMOÇÃO DO BARRO E PARTE DA BARREIRA ORIUNDO DO DESMORONAMENTO DA RUA JOSÉ RIBEIRO, MUTIRÃO.

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO À PARTE ALTA DA TRAVESSA JOSÉ DE FREITA À AVENIDA OTÁVIO PASSOS.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NOS POVOADOS BARREIROS, CENTRO DO MEIO, MORADA NOVA E EIRA.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARREIROS.

PARECER AO PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2024.

AOS PASTORINHOS DA FÁTIMA, MARIA ILMA SILVA SOUSA, IVANILMA SILVA SOUSA, IVANIA MARIA SILVA SOUSA, CATARINA LIS SANTOS SILVA, JOÃO GUILHERME DA CRUZ FERNANDES E MARIA PAULA DA CRUZ FERNANDES, EM RECONHECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO DURANTE A VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM PEDREIRAS NOS DIAS 05, 06 E 07 DE JULHO DE 2024, PROMOVIDA PELO SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO.

RECUPERAÇÃO TAPA BURACOS, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA INÁCIO RAPOSO, PRÓXIMO A PRAÇA MIGUEL LINO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

AQUISIÇÃO DE UM CARRO PIPA PARA ATENDER A DEMANDA DOS LOCAIS CRÍTICOS EM RELAÇÃO À FALTA DE ÁGUA.

MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO CENTRO DO JULIÃO AO POVOADO SÍTIO NOVO, COM EMPIÇARRAMENTO NOS LOCAIS CRÍTICOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO A TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDIGINA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 022/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA

A PROCEDER COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO POVOADO SÍTIO NOVO.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO MORADA NOVA.

A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAR LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA, NO TRECHO QUE DIVIDE O POVOADO TIRA LEITE E LAGO DA ONÇA.