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Lista de matérias

Foram encontradas 2690 registros
  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2024.

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • AO JOVEM LEONARDO PINHEIRO REGADAS, POR TER SIDO CONVOCADO PARA REPRESENTAR NOSSO ESTADO NA COPA DAS FEDERAÇÕES DE BEACH TÊNIS, NA CATEGORIA MASCULINA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

Autor: MARLY TAVARES SOARES SILVA        
  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2024.

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 012/2024

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003.

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR WALBER SILVA OLIVEIRA.

Autor: MARLY TAVARES SOARES SILVA        
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA KÁTIA REJANE FLORÊNCIO.

Autor: VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA        
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR GEAN FÁBIO GOMES FERREIRA.

Autor: VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA        
  • ENTREGA DA HONRARIA A REPRESENTANTES DA ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E TÉCNICOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO, POR SE TRATAR DA SEMANA BRASILEIRA E MUNICIPAL DE ENFERMAGEM.

Autor: VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA        
  • PARECER AO PROJETO DE LEI N. 006/2024.

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - QUE CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. RAIMUNDO ALEIXO BEZERRA.

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2024 - QUE INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MANOEL DE SOUSA VELE.

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 18 DE ABRIL DE 2024

Autor: MESA DIRETORA        
  • ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM HOMENAGEM AOS 104 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE PEDREIRAS-MA.

Autor: MESA DIRETORA        
  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE EMPIÇARRAMENTO NA RUA NOVA, POVOADO PACAS.

Autor: ANARJARA SANTOS FARIAS        
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA UBS DO POVOADO SÃO MANOEL.

Autor: JAMISON FERNANDES SILVA        
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO MANOEL.

Autor: JAMISON FERNANDES SILVA        
  • A PROCEDER COM A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E OUTRAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS EM TODA A CIDADE DE PEDREIRAS.

Autor: VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA        
  • A PROCEDER COM O RETORNO DAS CIRURGIAS OFTALMLÓGICAS.

Autor: MARLY TAVARES SOARES SILVA        
  • A PROCEDER COM A REVOGAÇÃO DOS DISPOSITIVOS, RELATIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.358/2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS -MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE        
  • A PROCEDER COM A RETIRADA E INDENIZAÇÃO DO TERRENO OU DOAÇÃO DE MORADIA DIGNA, PARA OS MORADORES DO LOCAL ONDE ESTÁ HAVENDO DESLIZAMENTO DE TERRA NA TRAVESSA DA ESTRELA.

Autor: KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE        
  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALCINA ALVES DOS SANTOS (SINDOCA), OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2024.

Autor: KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE        
  • PELO FALECIMENTO DA JOVEM LAYSA KARINNE AGUIAR PACHECO, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2024.

Autor: KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE        
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA DO DIA 16.04.2024

Autor: MESA DIRETORA        
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS DAS CAIXAS D'ÁGUAS NO POVOADO SÃO JOAQUIM.

Autor: TOTINHO SAMPAIO        
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO MORADA NOVA.

Autor: TOTINHO SAMPAIO        
  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS FORTALEZA BEIRA RIO E SÃO PEDRO BEIRA RIO.

Autor: ANARJARA SANTOS FARIAS        
  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE EMPIÇARRAMENTO NA RUA NOVA, POVOADO PACAS.

Autor: ANARJARA SANTOS FARIAS        
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA AO LADO DA PONTE DA PALMEIRINHA, QUE LIGA O BAIRRO MUTIRÃO AO ENGENHO, FACILITANDO ASSIM A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

Autor: IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA        
  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SANTA RITA, VILA DAS PALMEIRAS.

Autor: IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA        

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