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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 124 registros
Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:42:41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 63/2023 01/11/2023

  • CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO A SRA. RAIMUNDA LIBERATO DA SILVA AMORIM.

Autor: Valdete Cruz

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2023 01/11/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JARDIEL DE JESUS SILVA.

Autor: Jotinha Oliveira

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2023 30/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE À SRA. RAIMUNDA LIBERATO DA SILVA AMORIM.

Autor: Valdete Cruz

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2023 23/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ COSTA OLIVEIRA.

Autor: Jamison Fernandes

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2023 23/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. CLAÚDIO MARCOS BASTOS COSTA.

Autor: Katyane Leite

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2023 16/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. DÁLIA RAYSSA DA COSTA FERREIRA.

Autor: Katyane Leite

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2023 16/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. EMERSON FERREIRA

Autor: Katyane Leite

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2023 09/10/2023

  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DIREITOS HUMANOS DR. JAKSON LAGO AO SR. JOSÉ GERALDO TEÓFILO DA SILVA.

Autor: Katyane Leite

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2023 09/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. RAÍSSA OLIVEIRA DE OLIVEIRA.

Autor: Marly Tavares

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2023 27/09/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR THEMISTOCLES GOMES PEREIRA.

Autor: Marly Tavares

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2023 27/09/2023

  • CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. MARIA DAS NEVES OLIVEIRA E SILVA AZEVEDO.

Autor: Valdete Cruz

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2023 19/09/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MANOEL CAETANO SILVA.

Autor: Jotinha Oliveira

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2023 01/09/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MARCELO DA SILVA TÔRRES.

Autor: Valdete Cruz

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2023 31/08/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ANTÔNIO DE PAULA.

Autor: Jamison Fernandes

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2023 25/08/2023

  • CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA FERREIRA LEMOS.

Autor: Valdete Cruz

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2023 23/08/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. BIANCA VIERA DE SOUSA MELO.

Autor: Iaciaria Rios

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2023 14/08/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ERONIDES LIMA DA HORA.

Autor: Anarjara Quineiro

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2023 11/08/2023

  • CONCEDE A COMEDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. MANOEL RODRIGUES DA SILVA.

Autor: Jotinha Oliveira

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2023 11/08/2023

  • CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE AO SR. JOÃO AURÉLIO DO VALE.

Autor: Jotinha Oliveira

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2023 19/06/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. IRACEMA CRISTINA VALE LIMA.

Autor: Anarjara Quineiro

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2023 19/06/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO.

Autor: Anarjara Quineiro

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2023 19/06/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. LIDIANE FERNANDES DA NÓBREGA JACOME.

Autor: Marly Tavares

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2023 12/06/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA.

Autor: Valdete Cruz

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2023 05/06/2023

  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. DÁCIO ALVES VIANA.

Autor: Iaciaria Rios

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2023 02/06/2023

  • CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. BENEDITA LEITE.

Autor: Marly Tavares

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2023 22/05/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR SÉRGIO MIKAEL VERAS DE SENA ROSA.

Autor: Katyane Leite

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2023 17/05/2023

  • CONCEDE O TÍTULO PEDREIRENSE AO SR. HADE MAKE DE SOUSA CARVALHO.

Autor: Emanuel Nascimento

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2023 17/05/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JOÃO HENRIQUE DE SANTIAGO FERREIRA.

Autor: Emanuel Nascimento

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2023 15/05/2023

  • CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. PÊDRA BENVINDA CARVALHO SALOMÃO.

Autor: Valdete Cruz

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2023 12/05/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. ERLIENE SOUSA MOREIRA.

Autor: Marly Tavares

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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