Art. 1º Fica a Ouvidoria-Geral da Câmara Municipal de Pedreiras designada como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais desta Casa Legislativa, nos termos do art. 5º, VIII, da Lei nº 13.709/2018.

Art. 1º CONCEDER uma (01) diária a Vereadora MARIA WALDIRENE SILVA, portadora do CPF n° XXX.507.503-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, onde a mesma irá participar do 24º Fórum da Mulher Empresária, no dia 23 de setembro de 2026, em São Luís-MA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 23/09/2026, A FIM DE ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 24º FÓRUM DA MULHER EMPRESÁRIA, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026, EM SÃO LUÍS-MA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 22/09/2026, A FIM DE CUMPRIRÁ AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CONFORME PORTARIA Nº047/2026.

Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária ao Vereador ADENILSON LOPES VITOR, portador do CPF nº XXX.489.813-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinada ao custeio de despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de São Luís/MA, no dia 22 de setembro de 2026, onde cumprirá agenda institucional junto à Secretaria de Estado da Casa Civil.

Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária ao Vereador JAMISON FERNANDES SILVA, portador do CPF nº XXX.202.223-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinada ao custeio de despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de São Luís/MA, no dia 17 de setembro de 2026, onde cumprirá agenda institucional junto à Corregedoria Geral de Justiça, em reunião com o Dr. José Filho às 10h30min.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 17/09/2026, A FIM DE CUMPRIRÁ AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, EM REUNIÃO COM O DR. JOSÉ FILHO ÀS 10H30MIN.

Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária ao Assessor Jurídico ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO, portador do CPF nº XXX.202.223-XX, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), destinada ao custeio de despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de São Luís/MA, no dia 17 de setembro de 2026, onde cumprirá agenda institucional junto à Corregedoria Geral de Justiça, em reunião com o Dr. José Filho às 10h30min.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 17/09/2026, A FIM DE CUMPRIRÁ AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, EM REUNIÃO COM O DR. JOSÉ FILHO ÀS 10H30MIN.

Art. 1º - CONCEDER duas (02) diárias ao Vereador Presidente MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF nº XXX.375.393-XX, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinadas ao custeio de despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de São Luís/MA, onde cumprirá agenda institucional junto à Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, com a finalidade de tratar das providências administrativas e da regularização da documentação necessária ao emplacamento do veículo oficialmente destinado à Câmara Municipal de Pedreiras.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 13/07/2026 À 14/07/2026, A FIM DE CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, COM A FINALIDADE DE TRATAR DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DA REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO EMPLACAMENTO DO VEÍCULO OFICIALMENTE DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, CONFORME PORTARIA Nº44.

Art.1º - CONCEDER quatro (04) diárias ao Vereador Presidente MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF nº XXX.375.393-XX, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para despesas de viagem a São Luís – MA, entre os dias 23 a 25 de junho de 2026, onde o mesmo irá participar do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, pelo Instituto Rui Barbosa – IRB e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA.

Art.1º - CONCEDER três (03) diárias ao senhor RUIDEMAR MARINHO DE MELO, Contador, portador do CPF n°XXX.843.133-XX, no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) para despesas de viagem a São Luís – MA, entre os dias 23 a 25 de junho de 2026, onde o mesmo irá participar do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, pelo Instituto Rui Barbosa – IRB e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA. Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 22 de junho de 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/06/2026 À 25/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO V CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (V CATC), PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, PELO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE, NOS DIAS 23 A 25 DE JUNHO DE 2026. PORTARIA Nº042/2026.

Art. 1º CONCEDER quatro (04) diárias ao Vereador BRUNO CURVINA RODRIGUES CRUZ, portador do CPF n° XXX.594.623-XX, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, entre os dias 23 a 25 de junho de 2026, onde o mesmo irá participar do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, pelo Instituto Rui Barbosa – IRB e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA. Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 22 de junho de 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/06/2026 À 25/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO V CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (V CATC), PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, PELO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE, NOS DIAS 23 A 25 DE JUNHO DE 2026. PORTARIA Nº041/2026.

Art. 1º CONCEDER quatro (04) diárias ao Vereador JOSE WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO, portador do CPF n° XXX.599.783-XX, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, entre os dias 23 a 25 de junho de 2026, onde o mesmo irá participar do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, pelo Instituto Rui Barbosa – IRB e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA. Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 22 de junho de 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/06/2026 À 25/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO V CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (V CATC), PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, PELO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE, NOS DIAS 23 A 25 DE JUNHO DE 2026. PORTARIA Nº040/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/06/2026 À 25/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO V CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (V CATC), PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, PELO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE, NOS DIAS 23 A 25 DE JUNHO DE 2026. PORTARIA Nº039/2026.

Art. 1º CONCEDER quatro (04) diárias ao Vereador JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF n° XXX.089.103-XX, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, entre os dias 23 a 25 de junho de 2026, onde o mesmo irá participar do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, pelo Instituto Rui Barbosa – IRB e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA. Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 22 de junho de 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/06/2026 À 25/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO V CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (V CATC), PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, PELO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE, NOS DIAS 23 A 25 DE JUNHO DE 2026. PORTARIA Nº038/2026.

Art. 1º CONCEDER quatro (04) diárias ao Vereador ADENILSON LOPES VITOR, portador do CPF n° XXX.489.813-XX, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, entre os dias 23 a 25 de junho de 2026, onde o mesmo irá participar do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, pelo Instituto Rui Barbosa – IRB e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA. Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 22 de junho de 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/06/2026 À 25/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO V CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (V CATC), PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, PELO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE, NOS DIAS 23 A 25 DE JUNHO DE 2026. PORTARIA Nº037/2026.

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER quatro (04) diárias ao Vereador ADONIAS DA SILVA MARQUES, portador do CPF n°XXX.000.823.-XX, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para despesas de viagem a São Luís - MA, entre os dias 23 a 25 de junho de 2026, onde o mesmo irá participar do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, pelo Instituto Rui Barbosa – IRB e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA. Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 22 de junho de 2026.

CONECEDER NOVENTA (90) DIAS de LICENÇA ESPECIAL à Servidora Efetiva, MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA, referente ao período 2018-2022, com período de gozo entre 15.06 – 12.09.2026.

CONCEDER uma (01) diária ao Vereador Presidente MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF nº XXX.375.393-XX, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para despesas de viagem a São Luís – MA, onde o mesmo participará de uma Reunião na Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão - CAEMA, em 16 de junho de 2026, em São Luís-MA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 16/06/2026, A FIM DE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO NA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO - CAEMA, EM 16 DE JUNHO DE 2026, EM SÃO LUÍS-MA.

NOMEAR o Senhor CLEOTON RIBEIRO DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.787.643-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.

Concessão de Diária, Agente: Márcio Francigard Furtado e Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BACABAL/MA, NO DIA 29/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO DIALOGO REGIONAL COM PRESIDENTES DE CÂMARA DE 2026, NO PERÍODO DE 29 DE MAIO DE 2026.