DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/02/2021, PARA O DIA 18/02/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE DOCUMENTO, INFORMÁTICA E ARQUIVOLOGIA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIOS E REDAÇÃO DE ATAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS GRÁFICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE RECEPÇÃO E CERIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE REVISÃO DE PROJETOS E AUTÓGRAFOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE AUTUAÇÕES E AUTÓGRAFOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR DO PODER LEGISLATIVO MUINICIPAL.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

DESIGNAR O SERVIDOR EFEITVO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, PAGAMENTO E ALMOXARIFADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDERIRAS-MA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor PEDRO BATISTA RIBEIRO FILHO, portador do CPF nº 694.775.827-00, para exercer Cargo de PRESIDENTE DA CPL da Câmara Municipal de Pedreiras e membros, MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA, EMILLY JULIANA DANTAS DE MELO E ANGÉLICA LEITE MONTEIRO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLI/DF, NO PERÍODO DE 11/12/2020 À 16/12/2020, A FIM DE TRATA DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 26/11/2020 À 30/11/2020, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PRA VEADORES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 25/01/2020 À 30/01/2020, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PRA VEADORES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/07/2019 À 27/07/2019, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE VEREADORES E PREFEITOS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 26/07/2019 À 27/07/2019, A FIM DE RATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.