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Lista de portarias

Foram encontradas 409 registros

Atualizado em: 31/12/1969 21:00:00
  • CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA PARTICIPAÇÃO NA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024.

Cargo: VEREADOR(A)

18/04/2024

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº015-2024.

Cargo: PRESIDENTE

18/04/2024

  • Conceder cinco diárias (R$ 10.000,00) ao agente público que menciona para participação da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 22 a 26 de abril de 2024.

Cargo: PRESIDENTE

18/04/2024

  • Concede 30 dias de férias regulamentares ao servidor que menciona.

Cargo: CONTADOR

01/04/2024

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 26/02/2024 À 01/03/2024, A FIM DE ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2024, NO HOTEL LUZEIROS, CONFORME PORTARIA Nº014/2024.

Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

23/02/2024

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 26/02/2024 À 01/03/2024, A FIM DE ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2024, NO HOTEL LUZEIROS, CONFORME PORTARIA Nº013/2024.

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

23/02/2024

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 26/02/2024 À 01/03/2024, A FIM DE DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS – MA, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2024, NO HOTEL LUZEIROS, CONFORME PORTARIA Nº012/2024.

Cargo: PREGOEIRO

23/02/2024

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 07/02/2024, A FIM DE IRÁ ACOMPANHAR O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE, FABIO ALEX DE MELO, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFOME PORTARIA Nº011/2024.

Cargo: CHEFE DE COMUNICAÇÃO

06/02/2024

  • CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 350,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE (FÁBIO ALEX DE MELO) NO DIA 07/02/2024.

Cargo: CHEFE DE COMUNICAÇÃO

06/02/2024

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 07/02/2024, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE, FABIO ALEX DE MELO, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFOME PORTARIA Nº010/2024.

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

06/02/2024

  • CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 350,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA TRATAR COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE (FÁBIO ALEX DE MELO) NO DIA 07/02/2024.

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

06/02/2024

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 07/02/2024, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE, FABIO ALEX DE MELO, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA Nº009/2024.

Cargo: PRESIDENTE

06/02/2024

  • CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 1.000,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA TRATAR COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE (FÁBIO ALEX DE MELO) NO DIA 07/02/2024.

Cargo: PRESIDENTE

06/02/2024

  • NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

Cargo: PREGOEIRO

01/02/2024

  • NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

Cargo: DIRETOR GERAL

01/02/2024

  • EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

Cargo: DIRETOR GERAL

01/02/2024

  • EXONERAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

Cargo: PREGOEIRO

31/01/2024

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 15/01/2024, A FIM DE CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS – MA, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE, FABIO ALEX DE MELO, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

11/01/2024

  • CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 350,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUIS NO DIA 15/01/2024.

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

11/01/2024

  • CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 1.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUIS NO DIA 15/01/2024.

Cargo: PRESIDENTE

11/01/2024

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 15/01/2024, A FIM DE CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS – MA, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE, FABIO ALEX DE MELO, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024

Cargo: PRESIDENTE

11/01/2024

  • DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

02/01/2024

  • NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR

02/01/2024

  • EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR

02/01/2024

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 14/12/2023, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS – MA, ONDE A MESMA IRÁ ACOMPANHAR O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PARTICIPAR DO DIÁLOGO E CAPACITAÇÃO COM OS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO (UVCM), NO PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DA FAMEM, CONFORME PORTARIA Nº123.

Cargo: CHEFE DE COMUNICAÇÃO

13/12/2023

  • CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 350,00) PARA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA PARTICIPAR, COMO ACOMPANHANTE, DO DIÁLOGO E CAPACITAÇÃO COM OS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS - REALIZADO PELA UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM, NO DIA 14/12/2023 NO AUDOTÓRIO DA FAMEM.

Cargo: CHEFE DE COMUNICAÇÃO

13/12/2023

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 14/12/2023, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS – MA, PARA PARTICIPAR DO DIÁLOGO E CAPACITAÇÃO COM OS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO (UVCM), NO PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DA FAMEM, CONFORME PORTARIA Nº122.

Cargo: PRESIDENTE

13/12/2023

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 04/12/2023 À 05/12/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA Nº121.

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

01/12/2023

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 24/10/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS KITS PARA AS PROCURADORAS DA MULHER, NO PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, , CONFORME PORTARIA Nº117.

Cargo: VEREADOR(A)

20/10/2023

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 24/10/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS KITS PARA AS PROCURADORAS DA MULHER, NO PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº116.

Cargo: PRESIDENTE

20/10/2023

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