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SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2023

Informações da sessão
Data: 28/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMP, DIA 28/02/2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

AUSENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 02/2023 28/02/2023

  • AOS POLICIAIS MILITARES, QUE FORAM QUALIFICADOS NO CURSO DE NIVELAMENTO DA FORÇA TÁTICA, QUE TEVE INÍCIO DIA 19 DE JANIERO DE 2023.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 03/2023 28/02/2023

  • À SENHORA IMIRENE ARAÚJO, PELOS SEUS 29 ANOS À FRENTE DO CENTRO DE ENSINO OSCAR GALVÃO, COMO GESTORA E EDUCADORA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 16/02/2023

  • CRIA A GALERIA DE PRESIDENTE VER. CHICO VELHO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 15/02/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. JOARA BRITO DE OLIVEIRA.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 06/2023 28/02/2023

  • AO BLOCO BENEDITANDO, QUE É TRADICIONAL EM PEDREIRAS-MA, HÁ 10 ANOS, SENDO REALIZADO COM MUITA ALEGRIA E DEDICAÇÃO PELOA SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO, QUE TEM COMO REITOR O PADRE JOSÉ GERALDO TEÓFILO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Enderson Pereira da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 27/02/2023

  • CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. IMIRENE DE ARAÚJO VIEIRA.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 07/2023 28/02/2023

  • AO GRUPO FESTA / FOLIA DE REIS, PELA PARTICIPAÇÃO NO 21º ENCONTRO NACIONAL DE FOLIA DE REIS, EM BRASÍLIA - DF.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 03/2023 10/02/2023

  • PARECER AO PL 017/2023, DO PODER LEGISLATIVO.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF) Nº 05/2023 27/02/2023

  • PARECER CONJUNTO AO PL 08/2023, DO PODER LEGISLATIVO.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2023 25/01/2023

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 09/2023 13/02/2023

  • AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DOS VÍRUS CAUSADORES DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNHA E VÍRUS ZIKA.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 17/2022 22/09/2022

  • RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovação

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

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INDICAÇÃO Nº 07/2023 28/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CENTRAL DE PEDREIRAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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INDICAÇÃO Nº 101/2023 28/02/2023

  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RETOMADA DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO MARIANÓPOLIS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 121/2023 28/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DO COLÉGIO MONTEIRO LOBATO NO POVOADO MORADA NOVA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Totinho Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 139/2023 28/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM DRONE PARA ACE'S, PARA QUE OS MESMOS POSSAM VISTORIAR CASAS SEM MORADORES E TERRENOS BALDIOS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Totinho Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 172/2023 28/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA 06 E 12 DO BAIRRO MUTIRÃO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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INDICAÇÃO Nº 196/2023 28/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO ANGICAL I.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Zé Renato

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INDICAÇÃO Nº 216/2023 28/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, A CONTRATAÇÃO DE ONCOLOGISTA PARA ATUAR NO MACRORREGIONAL DE PEDREIRAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdemir Conceição Silva

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INDICAÇÃO Nº 228/2023 28/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdemir Conceição Silva

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INDICAÇÃO Nº 301/2023 28/02/2023

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO GOIABAL.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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INDICAÇÃO Nº 351/2023 28/02/2023

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PEDIÁTRICA E GERIÁTRICA, UMA VEZ POR MÊS, AOS MUNÍCIPES QUE PASSAM POR DIFICULDADES FINANCEIRAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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INDICAÇÃO Nº 360/2023 28/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

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INDICAÇÃO Nº 365/2023 28/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BOSQUE SERINGAL.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

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INDICAÇÃO Nº 406/2023 28/02/2023

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES PARA A RUA NOVA, NO POVOADO PACAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Anarjara Santos Farias

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INDICAÇÃO Nº 412/2023 28/02/2023

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RIA OLHO D'ÁGUA E RUA DOS CRENTES, POVOADO ALTO DE AREIA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Anarjara Santos Farias

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INDICAÇÃO Nº 434/2023 28/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO BALNEÁRIO CAEMA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Enderson Pereira da Silva

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INDICAÇÃO Nº 435/2023 28/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO POVOADO SÃO RAIMUNDO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Enderson Pereira da Silva

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INDICAÇÃO Nº 436/2023 28/02/2023

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM MELHORIAS NA RUA CARVALHO BRANCO, ATÉ O INÍCIO DA RUA DO VENTO, BAIRRO DIOGO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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INDICAÇÃO Nº 437/2023 28/02/2023

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA OS POSTES AO LONGO DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DE PEDREIRAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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INDICAÇÃO Nº 440/2023 28/02/2023

  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO MARIANÓPOLIS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 84/2023 28/02/2023

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NOS POVOADOS: SANTA CANTÍDIA, TIRA LEITE, SANTA MARIA, LAGO DOS BARBOSAS E BOM LUGAR.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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INDICAÇÃO Nº 86/2023 28/02/2023

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS OU POSTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO SETOR BEIRA RIO (BOIADÃO).

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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MOÇÃO DE PESAR Nº 08/2023 28/02/2023

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALMEIDA LOIOLA, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS 28/02/2023

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