DISPÕE SOBRE REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO TAPA BURACOS, COM A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INÁCIO RAPOSO, PRÓXIMO À PRAÇA MIGUEL LINO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES, NA RUA 05, BAIRRO MUTIRÃO, INCENTIVANDO AS MÃES DESENVOLVEREM TRABALHO E RENDA.

A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E RESTAURAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO E SARJETA NA RUA JEREMIAS CALDEIRAS, EXATAMENTE NA LATERAL DA ESCOLA BRANCA DE NEVE.