CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SR. MARCOS DANIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NO VALOR DE R$ 2.040.903,00 (DOIS MILHÕES, QUARENTA MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS), CORRESPONDENTE A 4,5% (QUATRO VÍRGULA CINCO POR CENTO) DO ORÇAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DESTINADO AO REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VINCULADA AO PROGRAMA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL (FOMENTO ETI) - ENSINO FUNDAMENTAL 70%, FONTE DE RECURSOS 1546000000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 013/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010-2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

A PROCEDER COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA TRAVESSA NESTOR SALDANHA, BAIRRO BOIADA.

A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA WILNA BEZERRA NO BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER COM A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS E FAIXAS ELEVADAS DA CIDADE DE PEDREIRAS, COM CORES VIVAS E DE PREFERÊNCIAS COM PARTES REFLEXIVAS.

A PROCEDER COM A INCENTIVO À PRIMEIRA HABILITAÇÃO, DESTINADO A JOVENS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

O PROGRAMA PODERÁ BUSCAR PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO, INSTITUIÇÕES E CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO OU O CUSTEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DA PRIMEIRA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH).

A INICIATIVA TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA PARA OS JOVENS DO MUNICÍPIO.

A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE APOIO AOS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), ESPECIALMENTE AQUELES QUE RESIDEM EM BAIRROS E POVOADOS MAIS DISTANTES.

A PROPOSTA É QUE OS PACIENTES POSSAM SER BUSCADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS DURANTE A MADRUGADA E CONDUZIDOS ATÉ O PONTO DE EMBARQUE DA VAN DO MUNICÍPIO, GARANTINDO QUE CHEGUEM COM SEGURANÇA E NO HORÁRIO ESTABELECIDO PARA A VIAGEM.

A MEDIDA BUSCA FACILITAR O ACESSO AO TFD, PRINCIPALMENTE PARA PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E AQUELES QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO.