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Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:42:41
LEIS - 1374/2014 20/05/2014

  • Dispõe sobre realização de despesa miúda de pronto pagamento.

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LEIS - 1373 A/2014 14/04/2014

  • Atribui denominação Rua Everaldo Bogéa a antiga Rua do Areal, Diogo.

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LEIS - 1373/2014 31/03/2014

  • Reconhece Utilidade Pública a Associação Cultural Raio de Luz.

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LEIS - 1372/2014 31/03/2014

  • Dispõe s/ o acréscimo de 10% sobre os vencimentos dos servidores ativos da Adm Munic.

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LEIS - 1371/2013 21/12/2013

  • Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2014 - LOA.

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LEIS - 1370/2013 20/12/2013

  • PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017.

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LEIS - 1369 A/2013 20/12/2013

  • Autoriza o Poder Executivo a doar área da municipalidade no Residencial Maria Rita.

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LEIS - 1368/2013 02/11/2013

  • Altera §1º do Art. 39 e Art 41 da Lei 1287.

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LEIS - 1367/2013 21/10/2013

  • Dispões sobre a criação do Bairro Parque Henrique Oliveira.

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LEIS - 1369/2013 14/10/2013

  • Fica denominada como Rua Sâo Pedro II, uma pequena área residencial , situada no bairro Engenho, paralelo à Rua São Pedro ao lado do Clube da Associação Comercial de Pedreiras - ACIAP, e dá outras providências.

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LEIS - 1366/2013 21/09/2013

  • Dispõe sobre a doação de um terreno do município.

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LEIS - 1365 A/2013 21/08/2013

  • Dispõe sobre o acréscimo de 10% nos venc dos servidores ativos.

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LEIS - 1365/2013 22/07/2013

  • LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2014.

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LEIS - 1364/2013 03/07/2013

  • Dispõe sobre as obrigatoriedades das Casas Lotéricas.

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LEIS - 1363/2013 01/07/2013

  • Altera a redação do art. 1º, Inciso II do Art. 3º.

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LEIS - 1362/2013 01/07/2013

  • Estabelecem os meios de implantação de postes usados pelas concessinárias de energia.

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LEIS - 1361/2013 01/07/2013

  • Estabelece os meios utilizados na cobrança de consumo de água.

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LEIS - 1360/2013 24/06/2013

  • Estabelece os meios usados na implantação dos canos para distribuição de águas.

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LEIS - 1359/2013 21/06/2013

  • Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Pau D'arco.

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LEIS - 1358/2013 21/06/2013

  • Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais.

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LEIS - 1357/2013 30/05/2013

  • Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades filantropicas, assistenciais, e...

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LEIS - 1356/2013 23/05/2013

  • Dispõe sobre a criação do Bairro Maria Rita, denominação de Ruas e Avenidas.

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LEIS - 1355/2013 04/04/2013

  • Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Parque Henrique Oliveira.

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LEIS - 1354/2013 04/04/2013

  • Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Povoado Sítio Novo.

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LEIS - 1353/2013 01/04/2013

  • Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres.

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LEIS - 1352/2013 22/03/2013

  • Dispõe sobre a criação do Programa Des. Cadeia Produtiva Agric. Familiar

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LEIS - 1351/2013 04/03/2013

  • Dispõe sobre doação terreno p/ construção do IFMA e revoga a Lei 1.337/2012.

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LEIS - 1350/2013 26/02/2013

  • Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público.

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LEIS - 1349/2012 19/12/2012

  • Reconhece Utilidade Pública a Associação de moradores do Povoado Trindade.

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LEIS - 1348/2012 19/12/2012

  • Institui o Plano Municipal de Política Cultural de Pedreiras.

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