Estabelece a isenção de pag. de taxa de insc. em concurso público.

Concede Revisão geral anual dos venc. dos Técnicos da CPL.

Dispõe sobre a gratificação aos agentes municipais de trânsito.

Dispões sobre a denominação de Praça Pública.

Dispões sobre a denominação do Mercado do Peixe.

Institui o dia municipal da Juventude.

Institui o 13º Salário aos Agentes Comunitários de Saúde.

Cria o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privado.

Institui o dia municipal da Poesia Pedreirense.

Concede revisão geral anual dos venc. Servidores Ativos e Inativos da Adm Municipal.

Altera a Lei municipal nº 1.149 de 04/dezembro/2001.

Concede revisão geral anual dos vencimentos dos professores ativos, inativos e pensionistas.

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara.

Organiza o Sistema Municipal de Ensino, define a estrutura da Sec. M. de Educação.

Cria Parágrafo único no Art. 3º da Lei Municipal.

Concede revisão geral anual dos vencimentos dos Guardas Municipais de Pedreiras.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2016 - LOA.

Revisão Geral anual dos vencimentos dos Ag. de Trânsito.

Define Obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto...

Dá denominação ao Mercado Municipal de Cereais.

Cria Conselho Municipal de Juventude de Pedreiras - COMJUV.

Cria o Parque Ambiental Municipal da Pedra Grande.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2016.

Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Ass. Grupo Folclórico Asa Branca.

Concede revisão geral anual dos venc. dos prof. Ativos e inativos.

Altera a redação da Lei 1.237 de 30/04/2008 - Sobre a Inspeção Indl. e Sanitária de Origem...

Concede revisão geral anual dos venc. dos servidores ativos.

Autoriza o Poder Executivo proceder doação de Imóvel Urbano.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2015 - LOA.