Altera o Art. 37 da Lei 1316/2010 que trata do Sistema de Transporte Modalidade Táxi.

Revoga Art. 11 da Lei 1316/2010 que trata do Sistema de Transporte Modalidade Táxi.

Institui a Semana de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Altera Lei 1286/2009, PCCS da Educação quanto a unificação de matrículas.

Concede reajuste de 10% aos servidores ativos da administração municipal.

Atribui Denominação de Ponte Vereador Jossival Sousa Saturnino a Ponte no Município.

Atribui Denominação Trav. Mundinha Leite, que liga a Rua Carlos Martins ao Bosque Seringal.

Concede reajuste aos servidores profissionais do magistério público da educação básica.

Dispõe sobre a inclusão e alteração de projetos no PPA 2018/2021.

Dispõe sobre a revisão da Lei 1448/2018 - LDO p/ 2019.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2019 - LOA.

Institui o dia Municipal do Ciclista.

Cria a Fundo Municipal dos Direiros da Mulher e altera a Lei 1353/2013 Sec da Mulher.

Incentivo financeiro PMAQ.

Obrigatoriedade de Cartão SUS no ato de matrícula.

Institui a semana Municipal de Prevenção do Infarto e Acidente Vascular Encefálico.

Dispõe sobre recomposição de vias e passeio público onde houver danos por obras.

Institui o dia 06 de novembro como o dia municipal de combate ao Feminicídio.

Gratificação de Risco de Vida aos Servidores dos Quadros Ag. de Trânsito e Guarda Munic.

Concede isenção parcial de ISSQN e total de IPTU, ITBI e Taxas p/ o Complexo de Cinema.

Considera de Utilidade Pública a Associação Mais Vida com Deus.

Atribui Denominação de Francisco Chagas da Silva a Ponte de Santa Edwirges.

Declara patrimônio cultural imaterial o "Bloco Beneditando" do Santuário São Benedito.

Reconhece de Utilidade Pública Associação Toda Criação Feliz do Bairro Maria Rita.

Dá nova disciplina a atividade de Moto táxi prevista na Lei 1288/2009

Dispõe sobre a Rede Municipal de Ensino.

Dá nova redação ao inciso IV do art. 4º da Lei 1443/2017 - LOA - 2018.

Dá nova redação ao inciso III do art. 24 da Lei 1436/2017 - LDO - 2018.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Revisão do PPA 2018/2021.