Atribui Denominação de Ponte Vereador Jossival Sousa Saturnino a Ponte no Município.
Atribui Denominação Trav. Mundinha Leite, que liga a Rua Carlos Martins ao Bosque Seringal.
Concede reajuste aos servidores profissionais do magistério público da educação básica.
Dispõe sobre a inclusão e alteração de projetos no PPA 2018/2021.
Dispõe sobre a revisão da Lei 1448/2018 - LDO p/ 2019.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2019 - LOA.
Cria a Fundo Municipal dos Direiros da Mulher e altera a Lei 1353/2013 Sec da Mulher.
Obrigatoriedade de Cartão SUS no ato de matrícula.
Institui a semana Municipal de Prevenção do Infarto e Acidente Vascular Encefálico.
Dispõe sobre recomposição de vias e passeio público onde houver danos por obras.
Institui o dia 06 de novembro como o dia municipal de combate ao Feminicídio.
Gratificação de Risco de Vida aos Servidores dos Quadros Ag. de Trânsito e Guarda Munic.
Concede isenção parcial de ISSQN e total de IPTU, ITBI e Taxas p/ o Complexo de Cinema.
Considera de Utilidade Pública a Associação Mais Vida com Deus.
Atribui Denominação de Francisco Chagas da Silva a Ponte de Santa Edwirges.
Declara patrimônio cultural imaterial o "Bloco Beneditando" do Santuário São Benedito.
Reconhece de Utilidade Pública Associação Toda Criação Feliz do Bairro Maria Rita.
Dá nova disciplina a atividade de Moto táxi prevista na Lei 1288/2009
Dá nova redação ao inciso IV do art. 4º da Lei 1443/2017 - LOA - 2018.
Dá nova redação ao inciso III do art. 24 da Lei 1436/2017 - LDO - 2018.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a doação de terreno para a Universidade Estadual do Maranhão.
Dispõe sobre a doação de terreno para a Polícia Militar do Maranhão, 19º Batalhão.
Concede reajuste para adequação ao piso nacional dos profissionais do magistério.
Dispõe sobre a oferta de curso EAD e implantação do Polo de Apoio Presencial.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
