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Lista de leis

Foram encontradas 1327 registros
  • Dá denominação de Logradouro Público.

  • Institui o Dia Municipal de Cultura Pedreirense.

  • Fazer permuta para construção de Hospital Municipal.

  • Altera o Parágrafo 2° do artigo 3º da Lei n° 1.274 de 09 de setembro de 2009.

  • LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2015.

  • Dá denominação de Logradouro Público.

  • Dá denominação ao Hospital Municipal no Bairro Diogo

  • Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM.

  • Institui a Semana Municipal de Enfermagem.

  • Concede os serviços públicos a saneamento básico da mulher.

  • Dispõe sobre o estabelecimento do dia municipal.

  • Doação de terreno de propriedade do município.

  • Dispõe sobre realização de despesa miúda de pronto pagamento.

  • Atribui denominação Rua Everaldo Bogéa a antiga Rua do Areal, Diogo.

  • Reconhece Utilidade Pública a Associação Cultural Raio de Luz.

  • Dispõe s/ o acréscimo de 10% sobre os vencimentos dos servidores ativos da Adm Munic.

  • Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2014 - LOA.

  • PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017.

  • Autoriza o Poder Executivo a doar área da municipalidade no Residencial Maria Rita.

  • Altera §1º do Art. 39 e Art 41 da Lei 1287.

  • Dispões sobre a criação do Bairro Parque Henrique Oliveira.

  • Fica denominada como Rua Sâo Pedro II, uma pequena área residencial , situada no bairro Engenho, paralelo à Rua São Pedro ao lado do Clube da Associação Comercial de Pedreiras - ACIAP, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a doação de um terreno do município.

  • Dispõe sobre o acréscimo de 10% nos venc dos servidores ativos.

  • LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2014.

  • Dispõe sobre as obrigatoriedades das Casas Lotéricas.

  • Altera a redação do art. 1º, Inciso II do Art. 3º.

  • Estabelecem os meios de implantação de postes usados pelas concessinárias de energia.

  • Estabelece os meios utilizados na cobrança de consumo de água.

  • Estabelece os meios usados na implantação dos canos para distribuição de águas.

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