Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Pedreiras para o exercício de 2025 e dá outras providências. P.S.: Inclui Proposta de Emenda Modificativa Nº 001/2024. (fixa o percentual de 7% o total das despesas do Poder Legislativo, relativo ao somatório das receitas tributárias, efetivamente realizadas no exercicío anterior).

Institui i Sistema de Avaliação Municipal Operação Resgate da Base (SAM-ORB) do município de Pedreiras-MA.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Povoado Caiçara.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Cultural dos Profissionais de Beleza e Estética de Pedreiras e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no povoado Santa Emília.

CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Dispõe sobre transformação do Loteamento Vale da Serra em bairro Residencial Vale da Serra e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação do Loteamento Lolita em bairro Lolita e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedreiras para o exercício de 2024.

Abre crédito adicional especial, em favor da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, no valor de R$ 352.806,13 (trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e seis reais e treze centavos), amparado pela Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022.

Dispõe sobre aumento salarial dos servidores públicos efetivos do município de Pedreiras, que menciona, e dá outras providências.

Autoriza a criação de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica das secretarias municipais, nos preceitos da instrução normativa RFB Nº 2119, de 06 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Pedreiras, o Prêmio de Qualificação das Ações da Vigilancia em Saúde - PQAVS, com base na Portaria GM/MS Nº 1.708/2023, e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Cultural, no município de Pedreiras e dá outras providências.

Cria a premiação "Professor Inovador" para os professores do ensino fundamental nas redes públicas de ensino do município de Pedreiras/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração e implementação de políticas públicas para primeira infância no município de Pedreiras/MA.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal para Políticas Penais no município de Pedreiras.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção, nas placas de obras públicas municipais o código bidimensional "QR-Code", vinculado à página de transparência do município de Pedreiras e dá outras proividências.

Institui, no âmbito do município de Pedreiras/MA, a prioridade no atendimento nos orgãos da Administração Pública Municipal, aos advogados e advogadas quando do exercício de suas funções, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no bairro Engenho.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público. P.S.: 13 ruas do Bairro Parque Henrique.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, hotéis, moteis, pousadas, casas de show, botecos e similares, adotarem medidas de auxílio a mulher que se sinta em situação de risco, e dá outras providências.

Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no município de Pedreiras - MA.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM Nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que trata do repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermagem no município de Pedreiras e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial, em favor da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, no valor de R$ 352.806,13 (trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e seis reais e treze centavos), amparado pela Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022.

Regulamenta o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pedreiras - MA, e dá outras providências.

Institui Programa Especial de recuperação de crédito da receita fiscal do município de Pedreiras - REFIS e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências".

Institui a "Sexta-feira de Arte e Cultura" na Rua da Golada - Bairro Matadouro, no município de Pedreiras e dá outras providências.