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PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 10/2026

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Data: 12/06/2026
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Ementa

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/06/2026 12:18:59 CADASTRADO 
AGENTE: SHAURY BORGES DE MELO SILVA
CADASTRADO   
02/07/2026 10:11:26 PARECER  019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE JULHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Márcio Francigard Furtado e Silva

Presidente do Legislativo Municipal

Pedreiras

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

12/06/2026

PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 10/2026

Parecer conjunto ao Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo.

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Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

12/06/2026

PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 10/2026

Parecer conjunto ao Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo.

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Sessão: 019/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PARECER

Situação: APROVADA

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