DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA RESERVA DE CONTIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PRJETO DE LEI 009/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRANDE CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA O ESTADO DO MARANHÃO – GCEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

DENOMINA DE "PRAÇA DA FAMÍLIA DOMINGOS ALVES DA SILVA" A PRAÇA DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO DIOGO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO BALÃO MÁGICO.

A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE MAIS 2 (DOIS) CARROS PIPA PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO SÃO MANOEL.

A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA SANTIAGO - POVOADO SÍTIO NOVO.

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOS MARTINS NO CONJUNTO SERINGAL, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO EM FRENTE AO LÊ GELATO AÇAÍ

A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE VACINAÇÃO CONTRA CIANOMOSE, DESTINADO AOS CÂES DO MUNICÍPIO, ESPECIALEMTE EM BAIRROS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

A PROCEDER COM A REFORMA DO MERCADO ANEXO DOS CEREAIS.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL NO AÇOUGUE MUNICIPAL DO MERCADO CENTRAL.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO, NA ÁREA ONDE FICA LOCALIZADA A RODOVIÁRIA DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO EIRA.

A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) MICRO-ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS E MEIOS-FIOS DAS RUAS DO BAIRRO PARQUE HENRIQUE.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS DOS RAMAIS AOS ARREDORES DO POVOADO BARRIGUDA DO INSONO.

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS (LOMBADA), EXISTENTE NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, VILA DAS PALMEIRAS, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO TERRAÇO CHACAL.

A PROCEDER COM A CANALIZAÇÃO E A DEVIDA MANUTENÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, VILA DAS PALMEIRAS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE O ANTIGO TERRAÇO CHACAL ATÉ A ESQUINA DE ACESSO À RUA ANTÔNIA FERREIRA.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE MANILHAS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DALVA ANSELMO NACIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO DE OLIVEIRA PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026.