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Lista de matérias

Foram encontradas 681 registros
Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:42:41
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 035/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 11.11.2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 035/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 11.11.2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER, COM O RECONHECIMENTO, REGULARIZAÇÃO E CATALOGAÇÃO DO TRECHO SITUADO ENTRE A TRAVESSA CARVALHINHO E A RUA BENILDE NINA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO TRAVESSA CIRO RÊGO, PARA QUE PASSE A INTEGRAR OFICIALMENTE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO.

Autor: Adenilson Lopes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSELINA BEZERRA DE MOURA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.

Autor: Jamison Fernandes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE DA CUNHA, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Autor: Waldirene do Lenoilson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • AO COMPOSITOR E POETA EDIVALDO SANTOS, MEMBRO FUNDADOR DA ACADEMIA PEDREIRENSE DE LETRAS, QUE VENCEU EM 1 LUGAR O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IMPERATRIZ-MA.

Autor: Waldirene do Lenoilson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CERCADO AO REDOR DE TODO O BOSQUE SERINGAL, SUBSTITUINDO O JÁ EXISTENTE, COM O INTUITO DE DELIMITAR O ESPAÇO ECOLÓGICO E PROTEGER A RESERVA NATURAL BIOLÓGICA.

Autor: Waldirene do Lenoilson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A FIXAÇÃO DE UM DIA NO CALENDÁRIO ESCOLAR, PARA VISITAS TURÍSTICAS POR MONUMENTOS HISTÓRICOS E PRAÇAS DA CIDADE, ACOMPANHADOS POR GUIA OU HISTORIADOR, QUE CONTE A BIOGRAFIA DOS HOMENAGEADOS.

Autor: Waldirene do Lenoilson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO SÃO MANOEL AO POVOADO OLHO D'ÁGUA.

Autor: Jamison Fernandes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, SARJETAS E MEIO FIO, NAS RUAS 09 E 10 DO BAIRRO MUTIRÃO.

Autor: Jamison Fernandes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ GUTEMBERG NASCIMENTO (CHICO CORINTO) AO SR. DELABARREIRA JR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jotinha Oliveira; Totinho Sampaio

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA (CMDPD), E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) E O FUNDO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

  • CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, A “MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE RIBAMAR DE OLIVEIRA (PROFESSOR MAÇARICO)”, DESTINADA A RECONHECER PROFESSORES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Autor: Adenilson Lopes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CERCADO AO REDOR DE TODO O BOSQUE SERINGAL, SUBSTITUINDO O JÁ EXISTENTE.

Autor: Waldirene do Lenoilson

Fase: Pedido de Vista

Situação: Pedido de Visto

  • A PROCEDER COM A FIXAÇÃO DE UM DIA NO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA VISITAS TURÍSTICAS POR MONUMENTOS HISTÓRICOS E PRAÇAS DA CIDADE, ACOMPANHADOS POR GUIA OU HISTORIADOR, QUE CONTE A BIOGRAFIA DOS HOMENAGEADOS.

Autor: Waldirene do Lenoilson

Fase: Pedido de Vista

Situação: Pedido de Visto

  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “BIBLIOTECA ITINERANTE DO SABER”, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE LEVAR LEITURA, CULTURA E CONHECIMENTO ÀS COMUNIDADES RURAIS, PERIFÉRICAS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Adenilson Lopes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PRJETO DE DECRETO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "LEITURA EM TODO LUGAR", COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O HÁBITO DA LEITURA E PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO E O ACESSO À CULTURA POR MEIO DA CRIAÇÃO DE PONTOS DE LEITURA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Adenilson Lopes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • CONCEDE A MEDALHA PRINCESA DO MEARIM, AOS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS PEDREIRAS.

Autor: Adenilson Lopes

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE DA CUNHA, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Autor: Waldirene do Lenoilson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • AO COMPOSITOR E POETA EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS, MEMBRO - FUNDADOR DA ACADEMIA PEDREIRENSE DE LETRAS, VENCEU EM PRIMEIRO LUGAR O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IMPERATRIZ -MA.

Autor: Waldirene do Lenoilson

Fase: Pedido de Vista

Situação: Pedido de Visto

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA DA RUA HIGINO TEIXEIRA, BAIRRO MUTIRÃO.

Autor: Gabriel Tallys

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, O 13º SALÁRIO PARA FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS.

Autor: Jotinha Oliveira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DIOGO.

Autor: Didi Motos

Fase: Pedido de Vista

Situação: Pedido de Visto

  • A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA NO POVOADO ANGICAL I, APÓS A PONTE QUE FICA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

Autor: Didi Motos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO INTERNA DA RUA MESSIAS FILHO, BAIRRO ENGENHO.

Autor: Jamison Fernandes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE ESGOTO NA RUA 03 DO PARQUE DAS PALMEIRAS.

Autor: Jamison Fernandes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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