ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 035/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 11.11.2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 035/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 11.11.2025

A PROCEDER, COM O RECONHECIMENTO, REGULARIZAÇÃO E CATALOGAÇÃO DO TRECHO SITUADO ENTRE A TRAVESSA CARVALHINHO E A RUA BENILDE NINA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO TRAVESSA CIRO RÊGO, PARA QUE PASSE A INTEGRAR OFICIALMENTE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSELINA BEZERRA DE MOURA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE DA CUNHA, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025.

AO COMPOSITOR E POETA EDIVALDO SANTOS, MEMBRO FUNDADOR DA ACADEMIA PEDREIRENSE DE LETRAS, QUE VENCEU EM 1 LUGAR O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IMPERATRIZ-MA.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CERCADO AO REDOR DE TODO O BOSQUE SERINGAL, SUBSTITUINDO O JÁ EXISTENTE, COM O INTUITO DE DELIMITAR O ESPAÇO ECOLÓGICO E PROTEGER A RESERVA NATURAL BIOLÓGICA.

A PROCEDER COM A FIXAÇÃO DE UM DIA NO CALENDÁRIO ESCOLAR, PARA VISITAS TURÍSTICAS POR MONUMENTOS HISTÓRICOS E PRAÇAS DA CIDADE, ACOMPANHADOS POR GUIA OU HISTORIADOR, QUE CONTE A BIOGRAFIA DOS HOMENAGEADOS.

A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO SÃO MANOEL AO POVOADO OLHO D'ÁGUA.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, SARJETAS E MEIO FIO, NAS RUAS 09 E 10 DO BAIRRO MUTIRÃO.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ GUTEMBERG NASCIMENTO (CHICO CORINTO) AO SR. DELABARREIRA JR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA (CMDPD), E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) E O FUNDO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, A “MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE RIBAMAR DE OLIVEIRA (PROFESSOR MAÇARICO)”, DESTINADA A RECONHECER PROFESSORES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CERCADO AO REDOR DE TODO O BOSQUE SERINGAL, SUBSTITUINDO O JÁ EXISTENTE.

A PROCEDER COM A FIXAÇÃO DE UM DIA NO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA VISITAS TURÍSTICAS POR MONUMENTOS HISTÓRICOS E PRAÇAS DA CIDADE, ACOMPANHADOS POR GUIA OU HISTORIADOR, QUE CONTE A BIOGRAFIA DOS HOMENAGEADOS.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “BIBLIOTECA ITINERANTE DO SABER”, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE LEVAR LEITURA, CULTURA E CONHECIMENTO ÀS COMUNIDADES RURAIS, PERIFÉRICAS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO.

PARECER AO PRJETO DE DECRETO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "LEITURA EM TODO LUGAR", COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O HÁBITO DA LEITURA E PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO E O ACESSO À CULTURA POR MEIO DA CRIAÇÃO DE PONTOS DE LEITURA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.

CONCEDE A MEDALHA PRINCESA DO MEARIM, AOS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS PEDREIRAS.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE DA CUNHA, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025.

AO COMPOSITOR E POETA EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS, MEMBRO - FUNDADOR DA ACADEMIA PEDREIRENSE DE LETRAS, VENCEU EM PRIMEIRO LUGAR O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE IMPERATRIZ -MA.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA DA RUA HIGINO TEIXEIRA, BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER COM A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, O 13º SALÁRIO PARA FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS.

A PROCEDER COM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DIOGO.

A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA NO POVOADO ANGICAL I, APÓS A PONTE QUE FICA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

A PROCEDER COM A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO INTERNA DA RUA MESSIAS FILHO, BAIRRO ENGENHO.

A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE ESGOTO NA RUA 03 DO PARQUE DAS PALMEIRAS.