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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2774 registros
PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 10/2024 12/11/2024

  • PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-2024.

Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Situação: APROVADA

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INDICAÇÃO: 387/2024 11/11/2024

  • A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE LUZ NO CEMITÉRIO DO POVOADO BARRIGUDA DO INSONO.

Autor: Totinho Sampaio

Situação: APROVADA

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INDICAÇÃO: 386/2024 11/11/2024

  • A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CARRO PIPA, PARA FAVORECER A ZONA RURAL DE PEDREIRAS.

Autor: Totinho Sampaio

Situação: APROVADA

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2024 08/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Situação: APROVADA

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2024 06/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA À UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO – UVCM, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADA

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 47/2024 05/11/2024

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Situação: APROVADA

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VOTAÇÃO DA ATA: 37/2024 05/11/2024

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 05.11.2024

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADA

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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO: 3868-18/2024 04/11/2024

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2017.

Autor: Tribunal de Contas do Estado

Situação: APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2024 04/11/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES.

Autor: Valdemir Conceição Silva

Situação: APROVADA

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VOTAÇÃO DA ATA: 36/2024 29/10/2024

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS Nº 036

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADA

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2024 29/10/2024

  • VISA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE OUTUBRO, COM INTUITO DE DEFENDER OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO E A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, TENDO COMO BASE A LEI FEDERAL N° 10.406 DE 10 DE JANEIRO DE 2002.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Situação: APROVADA

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INDICAÇÃO: 260/2024 25/10/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA, COM A UTILIZAÇÃO DOS BLOCOS QUE ESTÃO SENDO PRODUZIDOS NA UNIDADE PENITENCIÁRIA DE PEDREIRAS.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Situação: APROVADA

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INDICAÇÃO: 257/2024 25/10/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE VIDEO MONITORAMENTO EM LOCAIS ESPECÍFICOS DA CIDADE, ONDE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADO COM ESSE BENEFÍCIO, BEM COMO NAS ESCOLAS MUICIPAIS DE PEDREIRAS, MERCADOS, BAIRROS E AVENIDAS.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Situação: LIDA E APRESENTADA

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2024 25/10/2024

  • ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.503 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI 1.515 DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A), SECRETÁRIOS(AS), SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Situação: APROVADA

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2024 25/10/2024

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Situação: APROVADA

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 01/2024 25/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Situação: APROVADA

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VOTAÇÃO DA ATA: 35/2024 22/10/2024

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DO DIA 22.10.2024

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADA

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INDICAÇÃO: 157/2024 21/10/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DO FIO, BAIRRO BOIADA.

Autor: Totinho Sampaio

Situação: APROVADA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2024 21/10/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JÂNIO CLEBER ALVES DA SILVA.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Situação: APROVADA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2024 21/10/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JÂNIO CLEBER ALVES DA SILVA.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Situação: PEDIDO DE VISTO

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INDICAÇÃO: 73/2024 18/10/2024

  • A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO ESTÁDIO PILIZÃO.

Autor: Marly Tavares Soares Silva

Situação: APROVADA

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MOÇÃO DE PESAR: 52/2024 18/10/2024

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA DEUZANIRA MATOS (DEUZA FOTÓGRAFA), OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Situação: APROVADA

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 46/2024 15/10/2024

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 020/2024.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Situação: APROVADA

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 45/2024 15/10/2024

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 019/2024.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Situação: APROVADA

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VOTAÇÃO DA ATA: 34/2024 15/10/2024

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS Nº 034 DE 15.10.2024.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADA

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INDICAÇÃO: 29/2024 14/10/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, DE ACORDO COM AS NORMAS AMBIENTAIS.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Situação: APROVADA

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INDICAÇÃO: 24/2024 14/10/2024

  • A PROCEDER COMA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DE UM TRECHO DA RUA JÚLIO MARTIN BAIRRO GOIABAL.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Situação: APROVADA

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VOTAÇÃO DA ATA: 33/2024 08/10/2024

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS Nº 033/2024 DE 08.10.2024

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADA

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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO: 3814-19/2024 04/10/2024

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2018.

Autor: Tribunal de Contas do Estado

Situação: APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO: 2626-20/2024 04/10/2024

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2019.

Autor: Tribunal de Contas do Estado

Situação: APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

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