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Foram encontradas 2774 registros
  • NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADA MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR DELEGADO MARCO ANTÔNIO FONSECA, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO MARIBONDO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDREIAS-MA, E DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÕES DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CONTRATO DE CESSÃO DE USO FIRMADA ENTRE O ESTADO DO MARANHÃO E UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, DE UM TERRENO, MEDINDO 26.551 METROS QUADRADOS (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM METROS QUADRADOS), SITUADO NA MA-122, ENTRE AS AVENIDAS MARIANO LISBOA E MARLY BOUERES, LOCALIZADO NA CIDADE DE PEDREIRAS-MA.

Autor: Poder Executivo

Situação: APROVAÇÃO

  • DE ACORDO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RÔMULO RODRIGUES VASCONCELOS, PELA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ATRAVÉS DO SHOW DE PRÊMIOS PEDREIRAS FELIZ.

Autor: Mesa Diretora

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • PARA O SENHOR EDINALDO DE MELO GONÇALVES, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2021.

Autor: Mesa Diretora

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • EMPIÇARRAMENTO E ENERGIA NO SÍTIO SÃO BENEDITO, NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO.

Autor: Marly Tavares Soares Silva

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA RURAL.

Autor: Gard Furtado

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA, LOCALIZADA ENTRE O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A LATERAL DO SUPERMERCADO MIX MATEUS LIGANDO AO BAIRRO DO MUTIRÃO.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA, LOCALIZADA ENTRE O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A LATERAL DO SUPERMERCADO MIX MATEUS LIGANDO AO BAIRRO DO MUTIRÃO.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SEBASTIÃO CURVINA, BAIRRO DO ENGENHO.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO BARREIRINHA.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • EMPIÇARRAMENTO DO POVOADO BOM PRINCÍPIO.

Autor: Totinho Sampaio

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DO DIOGO

Autor: Jotinha Oliveira

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO SÍTIO BELÉM.

Autor: Enderson Pereira da Silva

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PEDIATRIA 24 HORAS.

Autor: Enderson Pereira da Silva

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DA TAÇA RURAL DE FUTEBOL

Autor: Enderson Pereira da Silva

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA BOIADA.

Autor: Enderson Pereira da Silva

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO NA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO MATADOURO.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • RECUPERAÇÃO DA RUA FRANCISCO SÁ, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADA A CAMADA ASFÁLTICA.

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA, DA RUA DA PRAINHA, CENTRO DO TRECHO QUE FICA EM FRENTE A O TIRO DE GUERRA 008 AO BAIRRO SÃO BENEDITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CAMADA ASFÁLTICA.

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, LOCALIZADA EM SÃO LUÍS, CAPITAL DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gard Furtado e Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Situação: FAVORAVEL

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SAMU MUNICIPAL.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONTENÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MUTIRÃO, COMO POR EXEMPLO, UM MURO DE ARRIMO, COMPLETANDO COM UMA GALERIA

Autor: Jamison Fernandes Silva

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO MANOEL

Autor: Jamison Fernandes Silva

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA GUARDA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS

Autor: Jamison Fernandes Silva

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • IMPLANTAÇÃO DE UM CIRCUITO DE CÂMERAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, EM LOCAIS COM MUITA MOVIMENTAÇÃO, POR EXEMPLO: CENTRO COMERCIAL, BANCOS, FRENTE DE ESCOLAS, PRINCIPAIS AVENIDAS DE CADA BAIRRO E MERCADO CENTRAL.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • RECUPERAÇÃO DAS RUAS: INÁCIO RAPOSO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, E AVENIDA ZECA BRANCO, TANTO NO TRECHO QUE CORRESPONDE AO BAIRRO MUTIRÃO COMO A QUE CORRESPONDE AO BAIRRO ENGENHO.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA BENEFICIAR OS ARTISTAS PEDREIRENSES.

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

Situação: LIDA E APRESENTADA

  • SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA VÔLEI, PISTA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO AO REDOR E UMA PISTA PARA SKATE NO BOSQUE SERINGAL.

Autor: Emanuel Anselmo Nascimento

Situação: LIDA E APRESENTADA

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