ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 014/2024 DO DIA 14/05/2024.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALÉRIA LEITE DE MELO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2024.

A PROCEDER COM O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM FEITOSA, BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER COM A COBERTURA DO MERCADO CENTRAL, O TRECHO QUE COMPREENDE OS CORREIOS ATÉ O BECO DO ARMAZÉM PARAÍBA.

A PROCEDER COM A MODIFICAÇÃO DA FAIXA HORIZONTAL DE PEDESTRE EM FAIXA ELEVADA, PRÓXIMO AO HOSPITAL DR. WALBER.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PAU D'ARCO NO PRÉDIO DA ESCOLA MANUEL ROMÁRIO.

A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO BOIADÃO.

A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DAS BARRACAS DO BALNEÁRIO CAEMA.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA PARA ATIVIDADES CULTURAIS E FÍSICAS NA RUA SÃO SILVESTRE, BAIRRO MATADOURO.

QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO SÃO LUCAS.

QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DA PIÇARRA, BAIRRO DIOGO.

QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO SÃO RAIMUNDO, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA.

QUE SEJA FEITO REPAROS NAS LÂMPADAS DE LED DOS POVOADOS DE TRINDADE A MARIANÓPOLIS, ZONA RURAL.

QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA RUA SEBASTIÃO CURVINA, BAIRRO ENGENHO.

QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DOS CANTEIROS DA AV. EDILSON CARVALHO BRANCO, BAIRRO GOIABAL, NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA SANTA TEREZINHA.

QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DA INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS NOVO SERINGAL E NOVA PEDREIRAS.

INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE CASAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1534/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ÙBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA, E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ARTUR SILVA DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. FELIPE COSTA CAMARÃO.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DIOGO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2024.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEIMAR REIS XAVIER, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2024.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2024.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA EUGÊNIO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2024.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA MARIA ALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DE 2024.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO COM QUADRAS E PISTA PARA SKATE, AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE JOVENS QUE JÁ SAÍRAM DA ESCOLA FUNDAMENTAL E NECESSITAM DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PRÁTICA DE ESPORTES MAIS FREQUENTEMENTE PRATICADOS, TIPO FUTEBOL DE SALÃO, TÊNIS, VÔLEI, BASQUUETE, ETC.

A PROCEDER COM O REPARO DO AFUNDAMENTO DA PISTA NA TRAVESSA DA PALMEIRINHA.