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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2856 registros
INDICAÇÃO: 70/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE O TRAJETO DA RUA MESSIAS FILHO, BAIRRO ENGENHO ATÉ A SENTADA DO MORRO DA BALANÇA.

Autor: Marly Tavares Soares Silva

Fase: Pedido de Vista

Situação: Pedido de Visto

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INDICAÇÃO: 53/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETA DO CALÇADÃO DA AABB, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

Autor: Marly Tavares Soares Silva

Fase: Pedido de Vista

Situação: Pedido de Visto

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MOÇÃO DE PESAR: 34/2024 24/05/2024

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA (CHICONA), OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2024.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 33/2024 24/05/2024

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FURTADO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 32/2024 24/05/2024

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA CANTANHÊDE LIMA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2024.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 31/2024 24/05/2024

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILNARA DE SOUSA KRAUSE, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2024.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 360/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BOSQUE SERINGAL, AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE DOS JOVENS, QUE NECESSITAM DE ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DO ESPORTE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 334/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO PACAS.

Autor: Anarjara Santos Farias

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 321/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA OLHO D'ÁGUA E RUA DOS CRENTES, POVOADO ALTO DE AREIA.

Autor: Anarjara Santos Farias

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 273/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DA PALMEIRINHA E TRAVESSA PALMEIRINHA, BAIRRO ENGENHO.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 264/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DO ESGOTO QUE LIGA A AVENIDA MARLY BOUERES À RUA MOISÉS FEITOSA.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 180/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM A MODIFICAÇÃO DA FAIXA HORIZONTAL DE PEDESTRE EM FAIXA ELEVADA, PRÓXIMO AO HOSPITAL DR. WALBER.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 173/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PAU D'ARCO, NO PRÉDIO DA ESCOLA MANUEL ROMÁRIO.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 16/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 10/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA PARA ATIVIDADES CULTURAIS E FÍSICAS NA RUA SÃO SILVESTRE, BAIRRO MATADOURO.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2024 24/05/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOSÉ LIMA DA SILVA.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2024 24/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Autor: Emanuel Anselmo Nascimento

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 06/2024 21/05/2024

  • PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 002/2024, DO PODER LEGISLATIVO

Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 20/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024 15/05/2024

  • AUTORIZA O PODER EXECUTVO A REALIZAR PERMUTA, DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2024 17/05/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JOSÉ LIMA SILVA.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Pedido de Vista

Situação: Pedido de Visto

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PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 05/2024 21/05/2024

  • PARECER AO PROJETO DE LEI 007/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2024 13/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 16/2024 02/05/2024

  • PARECER AI PROJETO DE LEI 003/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 17/2024 02/05/2024

  • PARECER AO PROJETO DE LEI 006/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 03/2024 20/05/2024

  • PARECER AO PROJETO DE LEI 004/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 325/2024 20/05/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA DO CRUZEIRO, POVOADO SÃO RAIMUNDO.

Autor: Anarjara Santos Farias

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 322/2024 20/05/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA NOVA, POVOADO PACAS.

Autor: Anarjara Santos Farias

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 301/2024 20/05/2024

  • A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR ERNILDO, BAIRRO ENGENHO.

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 284/2024 20/05/2024

  • A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO MENEZES, BAIRRO GOIABAL.

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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