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Foram encontradas 2690 registros
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO A TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDIGINA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS        
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 022/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA

Autor: MESA DIRETORA        
  • A PROCEDER COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO POVOADO SÍTIO NOVO.

Autor: KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE        
  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).

Autor: MARLY TAVARES SOARES SILVA        
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO MORADA NOVA.

Autor: TOTINHO SAMPAIO        
  • A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAR LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA, NO TRECHO QUE DIVIDE O POVOADO TIRA LEITE E LAGO DA ONÇA.

Autor: MARLY TAVARES SOARES SILVA        
  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RUI MESQUITA, ENGENHO, ENTRE O TRECHO QUE COMPREENDE A CONHECIDA PONTE DO SAPO AO POSTO IPIRANGA.

Autor: JAMISON FERNANDES SILVA        
  • A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA, LOCALIZADA ENTRE O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A LATERAL DO SUPERMERCADO MIIX MATEUS, LIGANDO AO BAIRRO MUTIRÃO.

Autor: JAMISON FERNANDES SILVA        
  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS SÃO RAIMUNDO E SANTO ANTÔNIO, BAIRRO NOVO SERINGAL.

Autor: VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA        
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E ARRIMO PARA A RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO.

Autor: VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA        
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS E CALÇADAS NA ENTRADA DA CIDADE, QUE VAI DO POSTO IPIRANGA ATÉ O RETORNO DA AVENIDA JOÃO DO VALE, ÀS MARGENS DIREITA E ESQUERDA DA MA, COMO FORMA DE MELHORAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO NAQUELE PERÍMETRO, FACILITANDO O ACESSO E CAMINHADA DOS PEDESTRES E A TRAFEGABILIDDE.

Autor: VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA        
  • A PROCEDER COM MELHORIAS, INCLUINDO A EFETUAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA ESTRADA DE ACESSO AOS BALNEÁRIOS "CHEGOU BANHOU" E "GARRAFÃO", CONTEMPLANDO TAMBÉM MORADORES DA REGIÃO E ENTORNO, TENDO EM VISTA A VALORIZAÇÃO DESSES PONTOS TURÍSTICOS, POR SE TRATAR DE UMA OPORTUNIDDE DE LAZER MUITO PROCURADA POR MORADORES DO ENTORNO E DA ÁREA URBANA.

Autor: VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA        
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO E POSTERIOR PARADA DE ÔNIBUS, COM ABRIGO, NA MA 122, QUE LIGA PEDREIRAS À LIMA CAMPOS, PRÓXIMO AO POVOADO BARRIGUDA DO INSONO.

Autor: KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE        
  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA THAÍS DOS SANTOS MESQUITA, OCORRIDO NO DIA 01 DE JULHO DE 2024.

Autor: JAMISON FERNANDES SILVA        
  • À EMPRESA ELETROCIMA, EMPRESA DE ENERGIA SOLAR, FRUTO DOS SEUS FUNDADORES ATHOS RODRIGUES E DALYNE RODRIGUES, POR SEU EXCELENTE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR SER REFERÊNCIA EM SUA ÁREA E MESMO COM DIFICULDADES INICIAIS, NÃO MEDIU ESFORÇOS E MUITO MENOS SE ACOMODOU EM SEU CRESCIMENTO. HOJE A ELETROCLIMA É UMA DAS TRÊS MAIORES EMPRESAS DE SEU SEGMENTO NO ESTADO DO MARNHÃO E ESTÁ ENTRE AS DEZ MAIORES DO NORDESTE, SEMPRE COMPROMETIDA COM A QUALIDADE E SATISFAÇÃO DE SEUS CLIENTES.

Autor: JAMISON FERNANDES SILVA        
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 02/07/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA EM BAIRRO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JAMISON FERNANDES SILVA        
  • A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA PRAÇA DA PRAINHA - PRAÇA SÃO RAIMUNDO.

Autor: IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA        
  • PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2024.

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024.

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024.

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • AOS SENHORES LIMA QUINEIRO E ROBERTO QUINEIRO, PELO SEU BELÍSSIMO DESEMPENHO EM NOSSA CIDADE, COMO EMPREENDEDOR, GERANDO MUITOS EMPREGOS EM NOSSA CIDADE E REGIÃO E TAMBÉM PELA SUA ÚLTIMA AÇÃO NA DOAÇÃO DE CINCO BOIS PARA A INAUGURAÇÃO DO BAIRRO MARIA RITA.

Autor: ANARJARA SANTOS FARIAS        
  • PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2024.

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAR LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA, NO TRECHO QUE DIVIDE O POVOADO TIRA LEITE E LAGO DA ONÇA.

Autor: MARLY TAVARES SOARES SILVA        
  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AA RUA CAFETEIRA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

Autor: VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA        
  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARA QUE TENHA UMA LEI QUE REGULARIZE OS TERRENOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

Autor: VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA        
  • A PROCEDER COM A REORGANIZAÇÃO PELA SECRETARIA DE INSFRESTUTURA, A DENOMINAÇÃO E AS NUMERAÇÕES DAS CASAS, ESPECIALMENTE DOS BAIRROS MAIS DISTANTES DO CENTRO.

Autor: VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA        
  • A PROCEDER, A PEDIDO DA COMUNIDADE ESCOLAR LOCAL E PAIS DE ALUNOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO TERRENO QUE FICA ATRÁS DA ESCOLA SOTERO DOS REIS, NO POVOADO SÃO RAIMUNDO, BENEFICIANDO E VALORIZANDO ASSIM, A ESTRUTURA FÍSICA E PROPICIANDO ESPAÇO PARA ATIVIDADES QUE FAVOREÇAM AMPLIAÇÃO DO CONEHIMENTO AOS ALUNOS E EQUIPE ESCOLAR.

Autor: VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA        
  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDTORIA MUNICIPAL DO SUS.

Autor: KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE        

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