PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DO PODER LEGISLATIVO.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDIFICA MARANHÃO - IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR BULHÃO SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS NO SETOR DE CONTABILIDADE, POR SER UM EMPREENDEDOR QUE CONTA COM DIVERSOS FUNCIONÁRIOS, GERANDO RENDA E EMPREGO PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. RAFAELA FERNANDES SOARES BRITO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA DR. JOÃO ALBERTO, BAIRRO MARIA RITA, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DA SELMA GÁS.

QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA MANOEL TRINDADE E RUA DA PIÇARRA, BAIRRO DIOGO.

QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MORRO DO CALANGO E NA PIÇARREIRA.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 11/06/2024.

A PROCEDER COM MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS ARES-CONDICIONADOS DA ESCOLA WILNA BEZERRA.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 013/2024.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MATADOURO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARRIGUDA DOS NINAS II.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM UMA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO PARA O ALTO SANTA CRUZ (MORRO DO CALANGO).

A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO NA AVENIDA ZECA BRANCO, TRAVESSA PIANCÓ, NO TRECHO PRÓXIMO A MAÇONARIA DO ENGENHO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A CRECHE FÁTIMA ROMA, BAIRRO GOIABAL.

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA CARLOS MARTINS, BAIRRO SERINGAL.

A PROCEDER, ATRAVÉS DE PARCERIA JUNTO AO SANTUÁRIO SÃO BENEDITO, NO SENTIDO DE CRIAR O CIRCUITO DE TURISMO RELIGIOSO, CONSIDERANDO O RECONHECIMENTO DE REFERÊNCIAS DE CUNHO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO. CITA-SE A EXEMPLO: BENEDITANDO (CARNAVAL), BOI BRILHO DE BENEDITO (FESTA JUNINA), FESTAS DOS PADROEIROS DOS SETORES (SÃO FRANCISCO, NO MUTIRÃO, NOSSA SENHORA APARECIDA EM NOVA PEDREIRAS, ETC..) E COMO EXEMPLO DE ESTRUTURAS FÍSICAS: HORTO DOS MILAGRES, CAPELA DAS VELAS COM A IMAGEM, PATAMAR DA CULTURA, ETC...

A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA EURICO RIBEIRO, CENTRO.

A PROCEDER COM A TRANSFORMAÇÃO DA LANCHONETE REDONDA DO "PELA PATO", EM GUARITA PARA POLÍCIA MILITAR E PARA A GUARDA MUNICIPAL.

PARECER AO PROJETO DE LEI 012/2024.

À ARTISTA PLÁSTICA, A SENHORA NEZILDA LIMA, PELA SUA 15ª EXPOSIÇÃO DE ARTE EM HOMENAGEM AOS SEUS 25 ANOS DE CARREIRA, QUE TEM COMO TEMA "DE PEDREIRAS À TRIZIDELA ENTRE PORTAS E JANELAS".

A PROCEDER COM A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.935 DE 2019 QUE DIPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL A PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 04/06/2024.

A PROCEDER COM A INCLUSÃO DE ENFERMEIRO ESPECIALISTA PARA PRESCREVER E ADICIONAR AO MUNICÍPIO AS COBERTURAS BÁSICAS COM INSUMOS PARA TRATAMENTO DEFERIDAS CRÔNICAS. ESSA INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS O MUNICÍPIO NÃO OFERTA ESSA ESPECIALIDADE E OS PACIENTES DEMORAM MESES E ATÉ ANOS TRATANDO UMA LESÃO QUE PODERIA SER RESOLVIDOA COM O MÍNIMO DE TEMPO TENDO O TRATAMENTO CORRETO.

A PROCEDER COM A INCLUSÃO DE DOENÇAS COMO DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024 QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.534/2022.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 019/2024.