PARECER AO PRJETO DE LEI 009/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE MANILHAS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO DE OLIVEIRA PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DALVA ANSELMO NACIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CANALIZAÇÃO E A DEVIDA MANUTENÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, VILA DAS PALMEIRAS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE O ANTIGO TERRAÇO CHACAL ATÉ A ESQUINA DE ACESSO À RUA ANTÔNIA FERREIRA.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS (LOMBADA), EXISTENTE NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, VILA DAS PALMEIRAS, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO TERRAÇO CHACAL.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 018/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
DENOMINA DE "PRAÇA DA FAMÍLIA DOMINGOS ALVES DA SILVA" A PRAÇA DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO DIOGO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Simplicio da Silva
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS DOS RAMAIS AOS ARREDORES DO POVOADO BARRIGUDA DO INSONO.
Autor: Antonio Simplicio da Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS E MEIOS-FIOS DAS RUAS DO BAIRRO PARQUE HENRIQUE.
Autor: Antonio Simplicio da Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) MICRO-ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO EIRA.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO, NA ÁREA ONDE FICA LOCALIZADA A RODOVIÁRIA DE PEDREIRAS.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL NO AÇOUGUE MUNICIPAL DO MERCADO CENTRAL.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A REFORMA DO MERCADO ANEXO DOS CEREAIS.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE VACINAÇÃO CONTRA CIANOMOSE, DESTINADO AOS CÂES DO MUNICÍPIO, ESPECIALEMTE EM BAIRROS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOS MARTINS NO CONJUNTO SERINGAL, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO EM FRENTE AO LÊ GELATO AÇAÍ
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA SANTIAGO - POVOADO SÍTIO NOVO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO SÃO MANOEL.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE MAIS 2 (DOIS) CARROS PIPA PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO.
Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO BALÃO MÁGICO.
Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DI DIA 16 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM O RECAPEMAENTO ASFÁLTICO DA RUA E TRAVESSA PALMEIRINHA, BAIRRO ENGENHO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE MAIS 2 (DOIS) CARROS PIPA PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO.
Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO BALÃO MÁGICO.
Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, ATRÁS DA ESCOLA PROFESSOR ERNILDO.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO FIO, BAIRRO BOIADA.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “MAIS GRÊMIOS”, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DO PROTAGONISMO ESTUDANTIL, À FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS JUVENIS E AO INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE VARREDEIRAS DE RUA PARA ATENDER O BAIRRO DIOGO, REALIZANDO A VARRIÇÃO PERIÓDICA DAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO A COLETA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA.
Autor: Antonio Simplicio da Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
