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Origem: V-102

Lista de matérias

Foram encontradas 105 registros

Informações atualizadas em: 17/04/2026 - 12:03:39

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DENOMINADO PROGRAMA PEDREIRAS LIMPA, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

A PROCEDER COM A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS FECHADOS/ ABONDONADOS, PARA QUE OS MESMOS ISOLEM AS ENTRADAS PARA QUE NÃO SIRVAM DE ESCONDERIJOS PARA BANDIDOS OU ATÉ MESMO DEPENDENTES QUÍMICOS.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MUTIRÃO PERMANENTE DE DRENAGEM URBANA”, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, DESTINADO A IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS PEDREIRENSES EM TODOS OS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DA FEIRA CULTURAL DE ARTES, ARTESANATO DE ANTIGUIDADES, GASTRONOMIA E LAZER NA RUA DA GOLADA.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PROTETORES DE SEGURANÇA (DEFLETORES OU SAIAS DE PROTEÇÃO) NAS ROÇADEIRAS UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE CAPINA MECANIZADA EM RUAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A INTERLIGAÇÃO DO MEIO FIO EM DIREÇÃO À PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO JARDIM DE INFÂNCIA FÁTIMA ROMA, SITUADA NA AVENIDA EDILSON CARVALHO BRANCO, BAIRRO GOIABAL.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) OU FAIXA ELEVADA NA RUA CANTANHEDE, EM FRENTE O SALÃO SILVIO OLIVEIRA.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS GARIS: PÃO, LEITE, CAFÉ E MUTIRÃO DA SAÚDE A CADA 3 MESES.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO COLÉGIO CORRÊA DE ARAÚJO, PARA AMPLIAÇÃO DO MERCADO: DIRETORIA, SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026.

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E LEVANTAMENTO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A ATUAL CAPACIDADE DOS CEMITÉRIOS EXISTENTES.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE DO MANO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS, COM O OBJETIVO DE OFERTAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA RURAL, VOLTADOS AO MANEJO DO SOLO, HORTICULTURA E CRIAÇÃO DE PEQUENAOS ANIMAIS.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE SAÚDE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA, COM FOCO NA AVALIAÇÃO DA VISÃO, AUDIÇÃO E SAÚDE BUCAL DOS ESTUDANTES.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A MANUTENÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE FRANCISCO SÁ.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E HIDRÔMETROS NOS POSTES, AO LONGO DA AVENIDA RIO BRANCO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR NO CONTRATURNO, COM FOCO EM TUTORIAIS PARA ALUNOS COM DIFICUIDADES DE LEITURA, INTERPRETAÇÃO TEXTUAL E MATEMÁTICA.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE PEDREIRAS, IMPLANTANDO NOVOS ABRIGOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS E REFORMANDO OS QUE JÁ EXISTEM, ADOTANDO O MODELO DE PONTO DE ÔNIBUS HUMANIZADO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FUNERAL, COM ATENDIMENTO HUMANIZADO E INTEGRADO, ASSEGURANDO APOIO ÀS FAMÍLIAS CARENTES.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, COM O OBJETIVO DE LEVAR CURSOS DE ROBÓTICA À ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, OFERENCENDO AOS ALUNOS QUE NÃO TÊM ACESSO A ESSE TIPO DE CONTEÚDO UMA OPORTUNIDADE ÚNICA DE APRENDIZADO, INOVAÇÃO E DESENVOLVEMENTO TECNOLÓGICO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER, COM O RECONHECIMENTO, REGULARIZAÇÃO E CATALOGAÇÃO DO TRECHO SITUADO ENTRE A TRAVESSA CARVALHINHO E A RUA BENILDE NINA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO TRAVESSA CIRO RÊGO, PARA QUE PASSE A INTEGRAR OFICIALMENTE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, A “MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE RIBAMAR DE OLIVEIRA (PROFESSOR MAÇARICO)”, DESTINADA A RECONHECER PROFESSORES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “BIBLIOTECA ITINERANTE DO SABER”, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE LEVAR LEITURA, CULTURA E CONHECIMENTO ÀS COMUNIDADES RURAIS, PERIFÉRICAS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "LEITURA EM TODO LUGAR", COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O HÁBITO DA LEITURA E PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO E O ACESSO À CULTURA POR MEIO DA CRIAÇÃO DE PONTOS DE LEITURA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

CONCEDE A MEDALHA PRINCESA DO MEARIM, AOS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS PEDREIRAS.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VIA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA JOSÉ BENIGNO, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VOLTADOS PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR, ESPECIALMENTE AOS PACIENTES ACAMADOS OU COM DOENÇAS DEGENERATIVAS, COMO O ALZHEIMER.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM O REPARO URGENTE EM UM BUEIRO QUE SE ENCONTRA NA RUA RAIMUNDO ARAÚJO, EM FRENTE À CONECT, BAIRRO GOIABAL.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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