SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A RETOMADA DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO MARIANÓPOLIS.
Autor: Gard Furtado
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE DEPOIS DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA DO CRUZEIRO, NO POVOADO SÃO RAIMUNDO.
Autor: Gard Furtado
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE DEPOIS DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA FEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS POVOADOS DA ZONA RURAL, FICANDO EM MARIANÓPOLIS, POR SER O POVOADO MAIS DISTANTE DA SEDE DE PEDREIRAS.
Autor: Gard Furtado
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE DEPOIS DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA DO OLHO D’AGUA E RUA DOS CRENTES, SEGUINDO BEIRA RIO, NO POVOADO ALTO DE AREIA.
Autor: Gard Furtado
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DOS ESPECIAIS DE PEDREIRAS - AME, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
Autor: Gard Furtado
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
A PROCEDER COM A ISENÇÃO DA TAXA PAGA MENSALMENTE PELOS DONOS DOS PONTOS LOCALIZADOS NA RODOVIÁRIA E NO MERCADO CENTRAL, NO PERÍODO EM QUE O COMÉRCIO ESTEVE FECHADO EM RAZÃO DA PANDEMIA, VISTO QUE DURANTE ESSE TEMPO OS MESMOS NÃO OBTIVERAM FATURAMENTO.
Autor: Gard Furtado
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DO USO DE MÁSCARAS, ALCOOL GEL E AFERIÇÃO DE TEMPERATURA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gard Furtado
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, QUE TOME MEDIDAS URGENTES EM RELAÇÃO AOS RIBEIRINHOS QUE PERDERAM SUAS LAVOURAS DECORRENTES DAS ENCHENTES DO RIO MEARIM, FAZENDO O CADASTRO DE TODOS E DE ÁREAS DE ROÇA QUE FORAM PERDIDAS PARA QUE ASSIM, O MUNICÍPIO POSSA AJUDAR ESSAS PESSOAS QUE PERDERAM SUAS PLANTAÇÕES PELA CHEIA.
Autor: Gard Furtado
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BENILDE NINA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO PROFESSORA MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SILVA.
Autor: Gard Furtado
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CRUZEIRO, NO POVOADO SÃO RAIMUNDO.
Autor: Gard Furtado
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVA, POVOADO PACAS.
Autor: Gard Furtado
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CRENTES, NO POVOADO ALTO DE AREIA.
Autor: Gard Furtado
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RÉCEM-NASCIDOS COM SINDROME DE DOWN, MICROCEFALIA E DEFICIÊNCIA FÍSICA ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.
Autor: Gard Furtado
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DETERMINA A TRANSMISSÃO AO VIVO, DO ÁUDIO E VÍDEO, POR MEIO DA INTERNET DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Gard Furtado
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PPVEM) NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.
Autor: Gard Furtado
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
Autor: Robson Rios Portela
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARREIROS AO POVOADO BAIXA FRIA.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MARIBONDO.
Autor: Adonias da Silva Marques
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO TRINDADE.
Autor: Adonias da Silva Marques
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO PAU D’ARCO.
Autor: Gard Furtado
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO ALTO DE AREIA.
Autor: Marcio Francigard Furtado e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO MARIBONDO.
Autor: Marcio Francigard Furtado e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO PAU D’ARCO.
Autor: Marcio Francigard Furtado e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO PAU D’ARCO.
Autor: Marcio Francigard Furtado e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO PACAS.
Autor: Marcio Francigard Furtado e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADO O EMPIÇARRAMENTO DO POVOADO MARIBONDO.
Autor: Marcio Francigard Furtado e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA NOVA, NO POVOADO PACAS.
Autor: Marcio Francigard Furtado e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA DO OLHO D’AGUA E RUA DOS CRENTES, SEGUINDO BEIRA RIO, NO POVOADO ALTO DE AREIA.
Autor: Marcio Francigard Furtado e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA DO CRUZEIRO, NO POVOADO SÃO RAIMUNDO.
Autor: Marcio Francigard Furtado e Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gard Furtado
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
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