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Foram encontradas 140 registros
Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:42:41
INDICAÇÃO: 51/2020 10/03/2020

  • SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CRENTES, NO POVOADO ALTO DE AREIA.

Autor: Gard Furtado

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2020 02/03/2020

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RÉCEM-NASCIDOS COM SINDROME DE DOWN, MICROCEFALIA E DEFICIÊNCIA FÍSICA ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

Autor: Gard Furtado

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2020 17/02/2020

  • DETERMINA A TRANSMISSÃO AO VIVO, DO ÁUDIO E VÍDEO, POR MEIO DA INTERNET DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Gard Furtado

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2020 17/02/2020

  • INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PPVEM) NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

Autor: Gard Furtado

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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MOÇÃO DE PESAR: 03/2020 16/02/2020

  • NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,

Autor: Robson Rios Portela; Adonias Quineiro; Didi Motos; Aristoteles Silva Sampaio; Bruno Curvina; Conceição de Maria Feitosa Oliveira; Elcinho Gírio; Filemon Neto; Francisco Sergio Oliveira da Silva; José dos Santos; Jotinha Oliveira; Zé Renato; Gard Furtado

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 08/2020 14/01/2020

  • SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARREIROS AO POVOADO BAIXA FRIA.

Autor: Aristoteles Silva Sampaio; Robson Rios Portela; Adonias Quineiro; Bruno Curvina; Jotinha Oliveira; Conceição de Maria Feitosa Oliveira; Zé Renato; Elcinho Gírio; Filemon Neto; Francisco Sergio Oliveira da Silva; Didi Motos; José dos Santos; Gard Furtado; Adonias Quineiro; Conceição de Maria Feitosa Oliveira; Bruno Curvina; Elcinho Gírio; Robson Rios Portela; Jotinha Oliveira; Zé Renato; Filemon Neto; Francisco Sergio Oliveira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2020 14/01/2020

  • SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MARIBONDO.

Autor: Adonias Quineiro; Robson Rios Portela; Aristoteles Silva Sampaio; Gard Furtado

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2020 14/01/2020

  • SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO TRINDADE.

Autor: Adonias Quineiro; Gard Furtado

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2020 03/01/2020

  • PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO PAU D’ARCO.

Autor: Gard Furtado

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2020 03/01/2020

  • SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO ALTO DE AREIA.

Autor: Gard Furtado

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2020 03/01/2020

  • SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO MARIBONDO.

Autor: Gard Furtado

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2020 03/01/2020

  • SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO PAU D’ARCO.

Autor: Gard Furtado

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2020 03/01/2020

  • SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO PAU D’ARCO.

Autor: Gard Furtado

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2020 03/01/2020

  • SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO PACAS.

Autor: Gard Furtado; Adonias Quineiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2020 03/01/2020

  • SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADO O EMPIÇARRAMENTO DO POVOADO MARIBONDO.

Autor: Gard Furtado

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2020 03/01/2020

  • SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA NOVA, NO POVOADO PACAS.

Autor: Gard Furtado

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2020 03/01/2020

  • SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA DO OLHO D’AGUA E RUA DOS CRENTES, SEGUINDO BEIRA RIO, NO POVOADO ALTO DE AREIA.

Autor: Gard Furtado

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2020 03/01/2020

  • SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA DO CRUZEIRO, NO POVOADO SÃO RAIMUNDO.

Autor: Gard Furtado; Adonias Quineiro; Didi Motos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2019 21/08/2019

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gard Furtado

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2019 21/02/2019

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA.

Autor: Gard Furtado

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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