ALTERA O ART. 37, DA LEI Nº 1.316/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO NA MODALIDADE TAXI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Autor: Filemon Neto
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DECLARA PATTRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "BLOCO BENEDITANDO" DO SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO.
Autor: Jossival Sousa Saturnino
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
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