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Tipo de matéria: 7

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Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 10:20:22

ALTERA O ART. 37, DA LEI Nº 1.316/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO NA MODALIDADE TAXI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

Autor: Filemon Neto

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

DECLARA PATTRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "BLOCO BENEDITANDO" DO SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO.

Autor: Jossival Sousa Saturnino

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

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