DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL E ASSINATURAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SÃO BENEDITO AO POVOADO SÍTIO NOVO.

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS AGENTES JOVENS AMBIENTAIS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS, PELA PARTICIPAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE 13 AGENTES NO HIT SUSTENTÁVEL, ONDE NA PRESENÇA DE 216 MUNICIPIOS MARANHENSES PARTICIPANTES, PEDREIRAS FICOU NA 1ª COLOCAÇÃO.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 1358/2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS ATLETAS DA ESCOLA DE JIU JITSU - MISSÃO JIU JITSU, PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MARANHENSE CIRCUITO CIDADE EM VARGEM GRANDE, DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO ANGICAL.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MARIBONDO.

PELO FALECIMENTO DO MÉDICO CARDIOLOGISTA DR. JOSÉ EDUARDO MORAES REGO SOUSA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2022.

A APAE, POR PROMOVER E ARTICULAR AÇÕES EM DEFESA DOS DIREITOS E PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, APOIO ÁS FAMILIAS DIRECIONADAS À MELHORIAS DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOACI VITÓRIA DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2022.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR JURANDIR NUNES, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022.

A SENHORA RAIMUNDA SILVA DE OLIVEIRA, POR IDEALIZAR UM ENCONTRO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO POVOADO ALTO DE AREIA.

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CRENTES NO POVOADO ALTO DE AREIA.

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLHO D’ÁGUA, POVOADO ALTO DE AREIA.

A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ANGICAL II

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS RENATO ARCHER E EDSON LOBÃO, BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE VIGIA NOTURNO PARA O BOSQUE SERINGAL.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM MELHORAS COM EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO POVOADO ANGICAL I E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO TRECHO DO IGARAPÉ.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA BENEFICIAR OS ARTISTAS PEDREIRENSES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO FLORENTINO, BAIRRO MARIA RITA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA CIDADE DE PEDREIRAS, ONDE FICARÁ A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO A ESCOLHA DESSES LOCAIS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO SÃO RAIMUNDO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA TODAS AS ÁREAS QUE HOUVEREM NECESSIDADES NA GESTÃO MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARREIROS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A COLETA DE LIXO NO TRECHO QUE COMPREENDE OS POVOADOS OLHO DÁGUA. SÃO LUCAS, SÍTIO NOVO E CENTRO DO JULIÃO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PEDIATRA PLANTONISTA AOS FINAS DE SEMANA NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL GERAL MUNICIPAL.

A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO BELÉM.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE PEDIATRIA NOTURNA.

A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DAS BARRACAS DO BALNEÁRIO CAEMA.

A PROCEDER COM A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MARIA RITA.