SESSÃO ORDINÁRIA: 006/2022

Informações da sessão
Data: 23/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2022.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GARD FURTADO (MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZÉ RENATO (JOSE RIBEIRO DE ARAUJO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei - Executivo Nº 03/2022
APROVAÇÃO
  • DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS DO MARANHÃO.

07/02/2022    Poder Executivo
Projeto de Lei - Executivo Nº 05/2022
APROVAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL E ASSINATURAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

08/02/2022    Poder Executivo
Projeto de Lei - Executivo Nº 06/2022
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2022    Poder Executivo
Indicação Nº 07/2022
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SÃO BENEDITO AO POVOADO SÍTIO NOVO.

28/03/2022    ZÉ RENATO
Projeto de Lei - Executivo Nº 09/2022
APROVAÇÃO
  • REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2022    Poder Executivo
Moção de Congratulações Nº 09/2022
LIDA E APRESENTADA
  • AOS AGENTES JOVENS AMBIENTAIS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS, PELA PARTICIPAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE 13 AGENTES NO HIT SUSTENTÁVEL, ONDE NA PRESENÇA DE 216 MUNICIPIOS MARANHENSES PARTICIPANTES, PEDREIRAS FICOU NA 1ª COLOCAÇÃO.

28/03/2022    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
Projeto de Lei - Executivo Nº 10/2022
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2022    Poder Executivo
Projeto de Lei - Executivo Nº 11/2022
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES
  • ALTERA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 1358/2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2022    Poder Executivo
Moção de Congratulações Nº 11/2022
LIDA E APRESENTADA
  • AOS ATLETAS DA ESCOLA DE JIU JITSU - MISSÃO JIU JITSU, PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MARANHENSE CIRCUITO CIDADE EM VARGEM GRANDE, DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

28/03/2022    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
Indicação Nº 114/2022
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO ANGICAL.

28/03/2022    ANARJARA SANTOS FARIAS
Indicação Nº 116/2022
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MARIBONDO.

28/03/2022    ANARJARA SANTOS FARIAS
Moção de Pesar Nº 12/2022
LIDA E APRESENTADA
  • PELO FALECIMENTO DO MÉDICO CARDIOLOGISTA DR. JOSÉ EDUARDO MORAES REGO SOUSA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2022.

28/03/2022    MARLY TAVARES SOARES SILVA
Moção de Congratulações Nº 12/2022
LIDA E APRESENTADA
  • A APAE, POR PROMOVER E ARTICULAR AÇÕES EM DEFESA DOS DIREITOS E PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, APOIO ÁS FAMILIAS DIRECIONADAS À MELHORIAS DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA.

28/03/2022    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
Moção de Pesar Nº 13/2022
LIDA E APRESENTADA
  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOACI VITÓRIA DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2022.

28/03/2022    MARLY TAVARES SOARES SILVA
Moção de Pesar Nº 14/2022
LIDA E APRESENTADA
  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR JURANDIR NUNES, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022.

28/03/2022    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
Moção de Congratulações Nº 15/2022
LIDA E APRESENTADA
  • A SENHORA RAIMUNDA SILVA DE OLIVEIRA, POR IDEALIZAR UM ENCONTRO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO POVOADO ALTO DE AREIA.

28/03/2022    MARLY TAVARES SOARES SILVA
Indicação Nº 207/2022
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CRENTES NO POVOADO ALTO DE AREIA.

28/03/2022    GARD FURTADO
Indicação Nº 208/2022
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLHO D’ÁGUA, POVOADO ALTO DE AREIA.

28/03/2022    GARD FURTADO
Indicação Nº 21/2022
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ANGICAL II

28/03/2022    TOTINHO SAMPAIO
Indicação Nº 234/2022
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS RENATO ARCHER E EDSON LOBÃO, BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

28/03/2022    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
Indicação Nº 243/2022
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE VIGIA NOTURNO PARA O BOSQUE SERINGAL.

28/03/2022    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
Indicação Nº 251/2022
LIDA E APRESENTADA
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM MELHORAS COM EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO POVOADO ANGICAL I E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO TRECHO DO IGARAPÉ.

28/03/2022    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
Indicação Nº 290/2022
LIDA E APRESENTADA
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA BENEFICIAR OS ARTISTAS PEDREIRENSES.

28/03/2022    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
Indicação Nº 307/2022
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO FLORENTINO, BAIRRO MARIA RITA.

28/03/2022    EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO
Indicação Nº 308/2022
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA CIDADE DE PEDREIRAS, ONDE FICARÁ A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO A ESCOLHA DESSES LOCAIS.

28/03/2022    EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO
Indicação Nº 339/2022
LIDA E APRESENTADA
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

28/03/2022    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
Indicação Nº 340/2022
LIDA E APRESENTADA
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO SÃO RAIMUNDO.

28/03/2022    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
Indicação Nº 358/2022
LIDA E APRESENTADA
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA TODAS AS ÁREAS QUE HOUVEREM NECESSIDADES NA GESTÃO MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

28/03/2022    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
Indicação Nº 36/2022
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARREIROS.

28/03/2022    TOTINHO SAMPAIO
Indicação Nº 362/2022
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.

28/03/2022    JAMISON FERNANDES SILVA
Indicação Nº 363/2022
LIDA E APRESENTADA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A COLETA DE LIXO NO TRECHO QUE COMPREENDE OS POVOADOS OLHO DÁGUA. SÃO LUCAS, SÍTIO NOVO E CENTRO DO JULIÃO.

28/03/2022    JAMISON FERNANDES SILVA
Indicação Nº 366/2022
LIDA E APRESENTADA
  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PEDIATRA PLANTONISTA AOS FINAS DE SEMANA NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL GERAL MUNICIPAL.

28/03/2022    MARLY TAVARES SOARES SILVA
Indicação Nº 50/2022
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO BELÉM.

28/03/2022    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
Indicação Nº 53/2022
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE PEDIATRIA NOTURNA.

28/03/2022    ENDERSON PEREIRA DA SILVA
Indicação Nº 93/2022
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DAS BARRACAS DO BALNEÁRIO CAEMA.

28/03/2022    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
Indicação Nº 95/2022
LIDA E APRESENTADA
  • A PROCEDER COM A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MARIA RITA.

28/03/2022    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO

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