CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE A SENHORA KÁTIA REJANE FLORÊNCIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR GEAN FÁBIO GOMES FERREIRA.

CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE AO SENHOR FRANCINALDO RODRIGUES GUIMARÃES SOUSA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA MARIA IUZA MONTEIRO YAMANE.

CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO A SENHORA MARIA IUZA MONTEIRO YAMANE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA MARIA ILZANEIDE SILVA DE ANDRADE FERNANDES.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

JULGA EM CONFORMIDADE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, ORDENADOR DA DESPESA, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO.

Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Francinaldo Rodrigues Guimarães Sousa.

Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Rosalina dos Santos Oliveira.

Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Kauana Alves da Silva.

Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Jucélio Carvalho da Silva.

Concede a Comenda Graça Melo a Senhora Maria de Fátima Bezerra Lemos.

Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Manoel Rodrigues da Silva.

Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Carlos Orleans Brandão Junior.

Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Hermes Nunes da Silva.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Eronides Lima da Hora.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Aluísio Guimarães Mendes Filho.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Antônio de Paula.

Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Iracema Cristina Vale Lima.

Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Nila Michele Bastos Santos.

Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Bianca Vieira de Sousa Melo.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Marcelo da Silva Tôrres.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Jardiel de Jesus Silva.

Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Raimunda Liberato da Silva Amorim.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Francisco José Costa Oliveira.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Cláudio Marcos Bastos Costa.

Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Dália Rayssa da Costa Ferreira.